O governo de São Paulo não vai reduzir nem em um centavo a verba destinada às universidades estaduais, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quarta-feira (13). "Não há nenhuma mudança, pode garantir isso", disse, depois de participar de seminário promovido pelo grupo Lide para investidores em Nova York.

No entanto, reportagem da Folha revelou que projeto de Alckmin transforma em "teto" o que era o "piso" de verba a ser destinada às três universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp. A decisão, na prática, significa uma mudança e ocorre quando as universidades vivem dificuldades financeiras e pleiteiam mais recursos.

Prevista para 2016, a alteração no repasse consta no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a ser analisado e votado na Assembleia, onde o governo tem maioria.

Tradicionalmente, a gestão tucana determinava que suas universidades deviam receber "no mínimo" 9,57% da cota do Estado no ICMS (principal imposto paulista).

Na proposta para 2016, o texto diz que o percentual é o "máximo" a ser concedido.

A mudança permite que o governo não chegue nem a repassar mais os 9,57%, dizem os sindicatos dos professores da USP e da Unicamp.

"Não era piso e não é teto: é o valor, 9,57%. Se eu quisesse fazer 10% ou 8%, teria de fazer outra lei", afirmou Alckmin.

"Estão mantidos os 9,57%, um dos maiores índices do mundo de um Estado subnacional para o ensino superior. Se você contar as Fatecs e as faculdades isoladas, dá mais de 10%. E isso está garantido", disse.

	Editoria de arte/Folhapress