O Ministério da Educação quer olhar com lupa a relação de candidatos que se autodeclararam baixa renda para a próxima edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A isenção da taxa é garantida a concluintes do ensino médio da rede pública e pessoas de baixa renda. A grande maioria dos isentos se concentra nesse segundo grupo, formado a partir de declaração do próprio candidato.
"Não queremos caça às bruxas, mas queremos mostrar que quem quiser fraudar tem alta chance de ser pego", disse à Folha Chico Soares, presidente do Inep (órgão responsável pelo exame).
Na última edição do Enem, dos 8,7 milhões de inscritos, 6,4 milhões não pagaram o valor da taxa. Desse grupo, 77,7% declararam carência.
Assim como em anos anteriores, o edital do Enem 2015 prevê a possibilidade de o governo solicitar "documentos comprobatórios da situação de carência", mas Soares pondera que, no passado, o instituto não tinha recursos de que hoje dispõe.
CRUZAMENTO
Um exemplo é o cruzamento de CPF do candidato com o de alunos inscritos no censo da educação básica, realizado anualmente a partir de informações prestadas por escolas de todo o país.
Com isso, é possível identificar se o candidato é estudante de escola privada, por exemplo. Essa informação passou a ser coletada em maior escala no ano passado.
De acordo com o edital, o estudante que prestar informação falsa pode ser eliminado do exame. A intenção do Inep é fazer o cruzamento de dados a partir do fechamento das inscrições, nesta sexta (5), até a data do exame, agendado para os dias 24 e 25 de outubro.
O pente fino na lista de candidatos acontece num momento em que a pasta teve seu orçamento reduzido (corte de R$ 9,4 bilhões) e decidiu reajustar a taxa de inscrição no Enem, agora de R$ 63 (antes era R$ 35).
"O exame não é feito para dar lucro. O governo tem clareza que é um recurso que tem que ser gasto, mas não é razoável [burlar as regras]", afirma Chico Soares.
PAGAMENTO DE TAXA
Os candidatos inscritos no Enem 2015 têm até esta quarta-feira (10) para realizar o pagamento da taxa de inscrição da prova. A inscrição será confirmada somente após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59 (horário de Brasília).
A nota do Enem é fundamental para quem quiser pleitear o crédito estudantil pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) -o candidato precisa obter nota mínima de 450 pontos no exame- e para entrar em na universidade por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em 115 instituições públicas.
A prova também é obrigatória para entrar no programa Ciência sem Fronteiras ou Sisutec (Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológico).