A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o PNE (Plano Municipal de Educação) com duas modificações nos pontos que tratam sobre diversidade sexual e combate à homofobia.
A alteração gerou polêmica entre os vereadores da bancada religiosa e defensores dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). As duas emendas foram aprovadas na noite desta terça-feira (23) por 25 votos a 10.
Uma delas trata da mudança de parte do Artigo 4º do texto original, trocando os termos "diversidade" e "respeito à diversidade" por "contra o preconceito" e "difusão do princípio da equidade".
A segunda retira do plano quatro metas que propunham incluir na formação continuada dos professores "conteúdos que contribuam para a pacificação de diálogos, a superação de preconceitos, discriminações, violências sexistas e homofóbicas no ambiente escolar" e criar "diretrizes para o ensino público e privado no reconhecimento positivo e respeito à identidade de gênero."
O documento, que fixa metas e diretrizes para dez anos, segue agora para ser sancionado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Estados e municípios têm até esta quarta-feira (24) para finalizar seus planos.
"PROTEÇÃO AOS FILHOS"
O vereador Antônio Henrique (Pros), um dos autores dessa segunda emenda, justificou em sua página do Facebook que o objetivo da proposta é "garantir a proteção aos nossos filhos e filhas e impedir que nossas crianças sejam incentivadas na escola a comportamentos homossexuais."
Na tribuna da Câmara, o vereador disse não concordar que a prefeitura fizesse um trabalho específico com os professores sobre os temas. "A questão da diversidade deve ser respeitada, mas defendemos que essa educação seja deixada por conta da própria família, e não da sala de aula".
Fábio Braga (PTN) completou a defesa das emendas. "Não quero passar uma procuração para que o professor ensine meu filho sobre sexo".
Na galeria da Câmara, o público que acompanhava as sessões também se dividiam entre apoiadores das mudanças na proposta do Plano Municipal de Educação e defensores da manutenção do texto com os pontos que tratam sobre diversidade sexual e combate à homofobia.
De um lado, placas que diziam: "Menino já nasce menino" e "Ideologia de gênero não". De outro, faixas reivindicando "Pela diversidade na educação, da creche ao ensino superior" e "Em defesa da igualdade de gênero e da diversidade sexual: por uma educação laica".
O vereador Paulo Diógenes (PPB) fez um discurso enfático para defender a diversidade sexual relembrando episódios de violência que sofreu em casa e na escola por ser homossexual.
"O que se pede aqui é só que os professores saibam lidar com isso [com a diversidade sexual]. Quando era pequeno, eu sabia que era diferente, mas não sabia por quê. Eu não pedi para nascer gay, não. Aos 53 anos, vocês acham que eu quero sofrer por que é minha opção sofrer? Não é, não. Eu nasci assim."
Em sua página no Instagram, após a votação, João Alfredo (PSOL) classificou a liberação das emendas como "momento de trevas: maioria conservadora, guiada por fundamentalistas, aprova recurso para retirar do Plano Municipal de Educação o ensino ao respeito à diversidade e à tolerância."