O Fies (programa federal de financiamento estudantil) de segundo semestre terá um total de 61,5 mil novas vagas, informou o ministro Renato Janine (Educação) em vídeo postado em seu perfil no Facebook na manhã desta sexta-feira (26).
Somadas à oferta no primeiro semestre, o programa terá, em 2015, um total de 313,9 mil novos contratos –o que corresponde a quase 43% dos financiamentos do ano passado. "Esperamos nos próximos anos manter nesse patamar. Esta é a intenção do governo", disse Renato Janine.
Ele destacou as novas regras: os contratos, a partir de agora, estão sujeitos a juros de 6,5% –até aqui, o percentual era de 3,4%, bem abaixo dos praticados no mercado. "Continuam sendo subsidiados sim pela sociedade brasileira, mas são mais alinhados com a inflação do último ano", disse ele.
Outra alteração foi o teto da renda do estudante contemplado. Hoje, o Fies aceita o aluno cuja renda familiar bruta mensal vai até 20 salários mínimos (R$ 15.760). O limite máximo passa a ser de uma renda familiar per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 1.970). Hoje, o governo afirma que 90% dos contemplados pelo Fies já têm esse perfil. Por outro lado, houve aumento de juros trimestrais: dos atuais R$ 50 para até R$ 250.
O governo ainda reduziu o prazo de amortização da dívida e a renda dos candidatos ao Fies.
Hoje, o estudante pode amortizar a dívida no prazo de três vezes a duração do curso, mais um ano adicional. Agora, esses doze meses foram extintos. Assim, por exemplo, se a graduação financiada teve duração de quatro anos, o prazo para pagamento será de 12 anos –e não mais de treze anos.
"As alterações nas condições de financiamento visam reduzir o subsídio por aluno de forma a fortalecer a sustentabilidade do Programa, tornando possível que, no médio prazo, os novos entrantes sejam financiados, em sua maioria, pelos formados", diz nota assinada pelos ministérios do Planejamento e Educação.
Janine reforçou que, a partir de agora, cursos com nota mais alta no CPC (Conceito Preliminar de Curso) terão prioridade na oferta, assim como as graduações do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, e três áreas do conhecimento.
"Vamos aumentar os cursos destinados à engenharia, para melhorar a produtividade da economia brasileira, de formação de professores, para melhorar nossa formação básica e de saúde, obviamente para melhorar a saúde dos brasileiros." Os novos critérios serão publicados em portaria na próxima semana - não foi informada a data do início das inscrições.
Segundo o ministro, as instituições participantes do Fies concederam, pela primeira vez, 5% de desconto no valor das graduações disponíveis no financiamento.
"Até agora, a regra era que os cursos tinham que ser ofertados pelo preço mais barato que a instituição cobrasse. Agora, conseguimos 5% de redução sobre o preço mais barato". Do total de 61,5 mil vagas neste segundo semestre, 3 mil foram geradas a partir desta economia, informou o ministro.
Para Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), essa é uma forma de as instituições darem sua "contribuição para a sociedade". Ele elogiou o anúncio de mais contratos ainda neste ano. "Num ano de ajuste fiscal, crise econômica, corte no orçamento, ainda conseguir ofertar 314 mil vagas é uma vitória. É melhor ter pouco do que não ter nada.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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PROCESSO CONTURBADO
As mudanças no Fies começaram no fim do ano passado, quando o governo reduziu o repasse de verbas para as instituições privadas de 12 para oito parcelas anuais. O Ministério da Educação decidiu, ainda, exigir uma pontuação mínima no Enem: para ter acesso ao crédito estudantil, era preciso obter ao menos 450 pontos no exame, além de nota acima de zero na redação.
Ao mesmo tempo, estudantes passaram a relatar dificuldade para renovar ou solicitar novos contratos no site do programa. Lentidão e mensagens sobre erros no processo foram algumas das falhas apontadas.
O MEC garantiu que todos os 1,9 milhão de contratos já em vigor seriam aditados –o prazo se renovação se encerra na próxima terça-feira. Mas, diante de restrições orçamentárias, a oferta de novos contratos foi reduzida e cerca de 178 mil pessoas ficaram de fora do Fies.
Ao todo, foram realizados 252.442 novos financiamentos no primeiro semestre do ano, com um custo de R$ 2,5 bilhões. No ano passado, o volume de novos contratos foi de 732 mil e o Fies teve um custo total de R$ 13,7 bilhões.