Após longas discussões na Câmara dos Deputados, a palavra "gênero" foi banida do texto final do PNE (Plano Nacional de Educação), que traça diretrizes para o setor, em vigor desde o ano passado.
Em seguida, Estados e municípios, pressionados por bancadas religiosas, tiraram referências à questão de gênero de suas diretrizes para a próxima década. Agora, o termo volta ao ambiente educacional com o aval do MEC (Ministério da Educação).
Além de uma carga horária mais extensa, as novas diretrizes para a formação dos professores defendem que o estudante conclua a graduação pautado por uma "educação inclusiva".
Isso deve ser feito, de acordo com as novas diretrizes, "através do respeito às diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, entre outras".
Integrante do Conselho Nacional de Educação e um dos responsáveis por formular as medidas, José Fernandes de Lima diz que a ideia é frisar o já estabelecido pela Constituição, que prevê a construção de uma sociedade "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
Para especialistas em educação, explicitar o termo indica uma mudança positiva.
A ausência dessas questões nas diretrizes anteriores limitava a formação de professores, diz Marcelo Soares, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia.
"Não dá para a escola lidar só com um modelo de família", diz Jimena Furlani, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina e estudiosa de questões de gênero.
EMBATE
Temas como diversidade e orientação sexual foram retirados de ao menos oito planos estaduais de educação após pressão de parte da bancada religiosa no Legislativo.
Entre os itens vetados dos documentos, estão programas de formação de professores sobre esses temas e levantamentos sobre a situação de travestis e transgêneros.
Os defensores da supressão desses pontos criticam o que chamam de "ideologia de gênero". Para eles, trata-se de uma tentativa de distorcer os conceitos de homem e mulher, destruindo o modelo tradicional de família.
"É o cúmulo do absurdo", afirma o deputado federal pastor Eurico (PSB-PE). Ele critica a abordagem do tema em planos estaduais e municipais de educação. "Onde pudermos bater de frente, vamos bater. Não abrimos mão dos princípios."
Questionado sobre o tema, o ministério afirmou que já desenvolve políticas educacionais para capacitar professores para lidarem com as questões de gênero.
"O MEC entende que é necessário apoiar, por meio de políticas públicas, os sistemas de ensino a estimularem as escolas para que insiram o debate sobre preconceito, discriminação, violências no cotidiano escolar, com a participação da comunidade e outros setores sociais", afirma a nota.