Procuradores e médicos estão entre os que recebem os dez maiores salários brutos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
As informações constam da folha de pagamento da universidade a que a Folha teve acesso após decisão judicial.
Os dados trazem os 1.020 servidores que têm remuneração bruta maior do que o teto do funcionalismo do Estado.
A Constituição determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador –Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21.631 brutos. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30.471) por seguir regra do Judiciário.
Conforme a Folha antecipou, a Unicamp vai voltar a congelar os salários de 912 professores que recebem acima do teto. A medida trará uma economia mensal de cerca de R$ 2 milhões.
A lista de salários não tem os cargos e locais de trabalho de todos os servidores, nem se pertencem à ativa ou se são aposentados. Assim, não é possível identificar quais são procuradores. Também não há informações sobre situações excepcionais em que o pagamento acima do teto é regular.
A relação considera apenas um número de matrícula por funcionário. Reportagem da Folha mostrou que a cúpula de nove dirigentes da Unicamp tem duas matrículas e recebe dois salários.
É o caso, por exemplo, do reitor, José Tadeu Jorge. Com uma matrícula, pelo trabalho de docente, seus vencimentos brutos são de R$ 35 mil. Mas ele também recebe R$ 14,9 mil brutos adicionais com um segundo registro, referente ao cargo de reitor.
A Unicamp afirma que essa remuneração dupla é regular e que será mantida. Assim, só irá congelar um dos salários dos dirigentes.
Diretores da Adunicamp (associação de docentes) afirmam ser contra essa dupla remuneração.
Ao menos outros 20 servidores da universidade têm duas matrículas e salários, mas eles se enquadram em regra da Constituição que permite o acúmulo de cargos –como o de médico e professor, por exemplo.
O Tribunal de Contas do Estado questiona a compatibilidade de horários e já recomendou à Unicamp que faça "controle adequado da jornada" dos servidores com dois cargos.
TOP 10
A lista dos dez maiores salários tem sete procuradores, dos quais seis são aposentados: Patricia Maria Morato Lopes, Elba Mantovanelli, Wania Maria Moreno, Maria Cristina Valim Lourenço Gomes, Ederaldo de Queiroz Telles Pacini e Lenir dos Santos.
O segundo maior salário da lista é de Octacilio Machado Ribeiro, procurador-geral da universidade desde 1994. Ele e os ex-colegas tiveram vencimentos que, em junho, mesmo em valores líquidos, ficaram acima do teto da categoria.
Com exceção de Mantovanelli, os procuradores trabalharam mais de 20 anos na universidade, período em que acumularam ao menos quatro quinquênios (espécie de bônus a cada cinco anos) e uma sexta-parte (adicional por 20 anos de serviço).
Ribeiro afirma que seu salário já é congelado desde o ano passado. Em junho, foi aplicado redutor de R$ 7,2 mil.
Mantovanelli diz que já era servidor do Estado antes de entrar na Unicamp, por isso acumulou sete quinquênios. Ele afirma que seu salário também já é limitado pelo teto, mas que tem direito à isenção no imposto de renda desde que teve um câncer. Por este motivo, deixa de ter cerca de R$ 8 mil descontados da aposentadoria todo mês.
Também integram a lista de dez maiores salários três médicos anestesistas: Adilson Roberto Cardoso, Thais Brassaloti e Cristina Aparecida Arrivabene Caruy.
Cardoso e Caruy são professores da Faculdade de Ciências Médicas desde 1986 e 1988, respectivamente. Brassaloti trabalha no Hospital de Clínicas da Unicamp desde 88. Segundo a Unicamp, os três médicos deram plantões no hospital em junho.
Os ex-procuradores e os médicos foram procurados por e-mail, mas não retornaram. Lopes, Gomes e Brassaloti não foram localizadas.
DIVULGAÇÃO
A Unicamp vinha se recusando a mostrar os dados, mas no mês passado publicou em seu site uma lista com os salários de 14,1 mil servidores.
A iniciativa ocorreu após determinação da Justiça, com base em ação movida pela Folha para a abertura dos dados, assim como fizera no caso da USP.
A lista divulgada pela universidade, porém, não atende à determinação judicial. Traz apenas o número de matrícula dos servidores e os respectivos salários.
A Folha pediu acesso aos nomes e obteve nova determinação para receber as folhas de pagamento nominais de janeiro a outubro de 2014 –datas fixadas na ação inicial.
As informações recebidas foram cruzadas com a folha de pagamentos mais recente e, dessa forma, foi possível chegar à lista de salários de 96% dos funcionários da universidade.
Estão ausentes 521 nomes, que podem ser consultados em um sistema da universidade a partir das matrículas.
Na última semana, o reitor José Tadeu Jorge informou ao Consu (Conselho Universitário) que vai incluir o nome dos funcionários na próxima divulgação da folha de pagamento.
TETO
A aplicação do teto salarial também era alvo de polêmica nas outras universidades estaduais paulistas.
Até o fim do ano passado, USP, Unesp e Unicamp entendiam que não podiam entrar no cômputo vantagens salariais adquiridas pelos servidores antes de 2003, quando uma emenda à Constituição deixou a regra mais clara.
As instituições passaram então a cortar de seus servidores o valor que excedia o salário do governador, excluindo as vantagens adquiridas antes daquele ano.
O Supremo Tribunal Federal, porém, decidiu em outubro de 2014 que todas as vantagens devem ser consideradas para o cômputo do teto salarial, contrariando a lógica das universidades.
Apesar desta decisão, as universidades ainda não mudaram a forma de limitar a remuneração –por isso os maiores salários da Unicamp passam do teto mesmo em valores líquidos.
No entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, só não devem ser incluídos no cálculo do teto os pagamentos correspondentes à prestação de serviço extraordinário, como plantões médicos.
Docentes das universidades paulistas defendem que a Assembleia Legislativa crie um teto único para o funcionalismo em São Paulo, assim como ocorreu em 19 Estados.
Eles argumentam que, sem isso, haverá fuga de cada vez maior de professores e pesquisadores qualificados.
"É evidente que vamos ter problemas sérios, e na minha visão já estamos tendo, para atrair jovens talentos para a nossa carreira docente. E acho que, se essa situação se agravar, vamos começar a perder docentes para as universidades federais", afirmou o reitor Tadeu Jorge na reunião do Consu.