A Unesp (Universidade Estadual Paulista) paga salários acima do teto a 1.148 servidores, entre professores e técnicos-administrativos. São 624 servidores ativos, e o restante, 524, aposentados.
Os servidores públicos estaduais, como determina a Constituição, não podem ganhar mais do que o governador. Geraldo Alckmin (PSDB) recebe R$ 21.631,05 brutos.
O total de servidores que recebe fora do teto foi divulgados neste sábado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A Unesp, porém, não mostra a lista dos servidores com seus respectivos cargos e salários.
Assim como fizera contra USP e Unicamp, sobre as quais obteve decisões favoráveis na Justiça, a Folha também moveu ação para que a universidade paulista divulgue a relação completa dos salários de seus servidores.
A três universidades sempre se recusaram a divulgar esses dados, e Unicamp e USP somente o fizeram após derrotas para a Folha na Justiça.
A Unesp, também derrotada, recorreu da decisão e ainda não forneceu os dados completos (nome, cargo e salário) de 10,9 mil servidores ativos e outros 5.641 inativos.
Questionado pela Folha sobre essa resistência, o reitor Julio Cezar Durigan comparou a divulgação dos salários com o risco de sequestro: "Foi estratégico para garantir a segurança das pessoas [servidores]. É como não falar para o ladrão, para o sequestrador, quanto o vizinho dele ganha".
Segundo a Unesp, 602 professores e 12 técnicos-administrativos da ativa recebem esses "supersalários".
Há também dez procuradores jurídicos com remuneração acima da prevista em lei. Nessa categoria, porém, o teto é maior (R$ 30,3 mil) por seguir regra do Judiciário. Entre os aposentados, pelo menos 465 professores recebem salário acima do teto.
A Unesp informou que prepara uma forma de divulgar a lista de salários.
Ao contrário do entendimento anterior das universidades paulistas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que vantagens salariais adquiridas pelos servidores devem ser consideradas para o cômputo do teto. Os cortes devem ocorrer ainda neste ano.
UNICAMP
Ação judicial movida pela Folha trouxe à tona a lista de servidores da Unicamp, entre professores e técnicos-administrativos tanto na ativa como os já aposentados, com salários acima do teto.
Os dados, divulgados no início deste mês, mostram que 1.020 servidores da instituição têm remuneração bruta maior do que o teto do funcionalismo do Estado.