A greve nas universidades federais, o corte de R$ 10,2 bilhões no orçamento e as disputas políticas dificultam a gestão do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, há cinco meses no posto.
Além da possibilidade de ter seu comando alterado na reforma administrativa em estudo, a pasta tornou-se palco de disputa por espaço entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Em conversa com aliados, segundo relatos à Folha, Janine tem reclamado da falta de autonomia e da influência da Casa Civil. Segundo assessores, há interferência de Mercadante em temas como a paralisação de docentes e o Ciência sem Fronteiras.
O ministro nega ter criticado Mercadante (leia texto abaixo), mas as queixas foram confirmadas por cinco interlocutores de Janine.
RAIO-X DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pasta foi das mais atingidas pelos cortes do governo federal
Mercadante deixou o MEC em 2014, mas manteve um aliado: o secretário-executivo Luiz Cláudio Costa, com quem despacha semanalmente, segundo apurou a reportagem. Ao mesmo tempo, ele mantém entre seus auxiliares dois ex-secretários do ministério.
Para marcar posição, Lula indicou para a chefia de gabinete de Janine um assessor próximo, o ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez.
Janine assumiu o comando da pasta em abril, após a saída conturbada do ex-governador do Ceará Cid Gomes. Professor de filosofia da USP, seu nome teve o apoio do ex-presidente, insatisfeito com o poder de Mercadante.
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Com o agravamento da crise política, no entanto, a presidente Dilma Rousseff estuda tirar Mercadante da Casa Civil, como revelou a Folha na sexta (11). Segundo ministros e assessores, ela considera colocá-lo no lugar de Janine.
Cid esteve à frente do MEC por pouco mais de dois meses. Lançou ideias como o Enem digital e a capacitação de diretores de escolas públicas.
A verba escassa freou as medidas. A proposta piloto de um Enem digital, apenas para treineiros, deve ser adiada para o próximo ano. Já o programa para os diretores ainda não saiu do papel.
Custo do Pronatec - (em bilhões de R$)
EXPERIÊNCIA
Para críticos de Janine, falta experiência na gestão pública e empenho em acompanhar programas da pasta. Eles avaliam que o ministro não compôs equipe própria –o secretariado é formado principalmente por nomes que estavam nas gestões anteriores.
No entanto, aliados alegam que Janine é deixado em segundo plano. Desde que assumiu, o ministro teve três audiências com a presidente. O antecessor, que permaneceu pela metade do tempo, foi recebido duas vezes.
Creches e quadras - Em R$ bilhões
Dilma, aliás, não se posicionou publicamente sobre estudos do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) na área da educação, o que deixou Janine desconfortável –ele não foi consultado.
A pasta de Mangabeira prepara um documento com mudanças no currículo da educação básica, em paralelo ao MEC. A construção de uma base nacional comum é um dos principais pontos do Plano Nacional de Educação.
O documento é visto por Lula como uma forma de o governo adotar uma pauta positiva para tirar o foco das crises política e econômica.
Ciência Sem Fronteiras - Orçamento do programa, em R$ bilhões
OUTRO LADO
O Ministério da Educação nega que haja qualquer divisão na pasta ou desentendimentos com a Casa Civil.
O ministro Renato Janine Ribeiro disse à Folha jamais ter reclamado ou feito críticas à atuação de seu colega de Esplanada em conversa com pessoas próximas. "Nunca me queixei do Mercadante, porque não há motivo de desentendimento", afirma.
Em nota, o MEC disse que a divisão na pasta "não existe" e que a relação entre os dois ministérios é "sólida".
Como exemplo disso, o ministro Janine destaca que foi o próprio Mercadante quem lhe transmitiu a notícia da escolha de seu nome pela presidente Dilma Rousseff para assumir o ministério.
nomeações
Segundo a pasta, Janine manteve a equipe das gestões anteriores porque "aprecia e confia no trabalho dos secretários, não vendo necessidade de mexer em um time que age corretamente".
O MEC informou ainda que, desde que assumiu, ele nomeou dois secretários e três gestores.
A pasta faz referência aos titulares da secretaria de Ensino Superior, Jesualdo Farias (ex-reitor da universidade federal do Ceará) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Paulo Nacif (ex-reitor da universidade federal do Recôncavo da Bahia).
Os gestores são Newton Lima (ex-deputado federal do PT), Paulo Rubem Santiago (ex-deputado federal do PDT) e Carlos Nobre, que assumiu a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) após o comando de 12 anos de Jorge Guimarães.
Na nota, o ministro ressalta ainda que escolheu Cezar Alvarez para a chefia de gabinete por "competência".
"Ele tem experiência de gestão como ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações e conhecimento na área de tecnologia e educação."
GREVE
Em relação à greve, Janine disse acompanhar diariamente as negociações "que vêm sendo feitas pelos secretários designados a dialogar e a buscar uma solução".
Segundo o filósofo, as três audiências oficiais com a presidente Dilma Rousseff se somam ao contato constante que mantém com a petista, como em viagens para participar do Dialoga Brasil.
O secretário-executivo Luiz Cláudio Costa negou à reportagem que despache semanalmente com Mercadante. Procurada, a Casa Civil não quis se pronunciar.