O salário do secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, está acima do teto dos servidores do Estado de São Paulo.

Em outubro de 2014, Voorwald recebia R$ 28.445,59 como professor titular da Unesp (Universidade Estadual Paulista), instituição da qual foi reitor entre 2009 e 2010.

Ele é um dos 1.148 servidores da universidade que ganham acima do limite. A Constituição de São Paulo determina que os servidores públicos estaduais não podem ganhar mais do que o governador –Geraldo Alckmin (PSDB) recebia R$ 20.662 brutos em 2014. A exceção são procuradores, cujo teto é maior (R$ 30.471).

A informação consta na lista divulgada nesta terça (16) pela Folha, obtida por determinação da Justiça, com o salário de 17.067 funcionários ativos e aposentados. Voorwald não recebe salário pela Secretaria Estadual de Educação.

Lista de salários da Unesp

Na segunda-feira (14), em visita a Campinas, Alckmin criticou os salários de funcionários de universidades que superam o teto estadual. "Também não é possível funcionário de universidade ganhar mais do que governador do Estado. É só cumprir a lei".

Em junho, o governador havia determinado que o secretário da Fazenda, Renato Vilela, fizesse um pente-fino na folha de pagamento de funcionários do Estado.

OUTRO LADO

Em outubro do ano passado, apenas 76 servidores da Unesp tiveram salários reduzidos para o cumprimento do teto do funcionalismo.

Segundo a Unesp, na época eram descontados do cálculo do teto todas vantagens salariais adquiridas pelos servidores antes de 2003, quando uma emenda à Constituição deixou a regra mais clara.

A Unesp diz que o procedimento mudou a partir de dezembro de 2014, após decisão do Tribunal de Contas do Estado determinar o congelamento da parte dos salários acima do teto.

Com isso, a universidade passou a incluir no holerite dos 1.148 servidores com salários maiores do que o do governador um valor denominado "parcela extra-teto".

Segundo a Unesp, o valor continua sendo pago, mas não sofre reajuste. A parcela "ficará congelada até que gradativamente seja absorvida por eventuais aumentos" do teto.

Já as vantagens obtidas depois de 1º de dezembro de 2014 estão sendo demonstradas no holerite, mas os valores estão sendo descontados no momento do pagamento.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que todas as vantagens salariais adquiridas pelos servidores, independentemente da data, devem ser consideradas para o cômputo do teto.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação não quis comentar o caso.