As novas regras sobre o funcionamento de cursos de especialização no Brasil -incluindo MBAs- podem inviabilizar a oferta desse tipo de pós fora dos grandes centros.

Isso porque as normas propostas pelo CNE (Conselho Nacional da Educação), que ainda serão votadas, trazem definições que poucas escolas podem atender.

O texto original determina, por exemplo, que os cursos sejam oferecidos na sede da escola e que 75% do corpo docente tenha mestrado ou doutorado. Mais: só metade dos professores poderá ser de fora da instituição.

A taxa de docentes com mestrado e doutorado no país não chega a 75% -segundo o Censo de Ensino Superior de 2013, 73% têm essa titulação. Na região Norte, a porcentagem cai para 62%, o que inviabilizaria a oferta de cursos por escolas nortistas.

"O texto ainda tem um viés muito acadêmico", diz Edgar Jacobs, diretor-técnico da ABIPG (Associação Brasileira de Instituições de Pós-Graduação). "Em um curso de negócios, isso é péssimo."

Quem mora no Norte também não poderia mais fazer esse tipo de curso oferecido por escola de outra região, já que as regras proíbem aulas fora da sede da instituição.

"É no Sul e no Sudeste que estão as melhores. Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam se desenvolver, mas a regulamentação passa a proibir cursos do Sul e Sudeste nessas regiões", diz Antônio Freitas, pró-reitor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A instituição -que tem sede em São Paulo, Rio e Brasília -cancelaria, por exemplo, um treinamento para executivos na floresta amazônica para profissionais da Vale.

NOVA CHANCE

O debate ganhou fôlego há dois anos, na gestão do então ministro da Educação Aloizio Mercadante, que agora volta a chefiar a pasta.

Nem mesmo CNE e MEC chegaram a um acordo: a obrigatoriedade de o curso ser na sede da escola é uma ideia para a qual o MEC torce o nariz, diz Jacobs, da ABIPG.

A última votação, que seria em 7 de outubro, passou para novembro para que fossem analisadas "algumas sugestões", diz o relator da proposta, Erasto Mendonça.

Um dos pedidos das escolas é que a taxa obrigatória de mestres e doutores fique em 50%. O CNE não divulgou quais sugestões serão acatadas e diz que só falará da proposta após a votação.

Hoje, qualquer escola credenciada pelo MEC pode abrir uma especialização (incluindo MBAs). O que vale é uma resolução da pasta, de 2007, que não traz muitas regras.