Em audiência no Senado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida tomada pelo governo paulista ao separar os alunos por faixa etária é "recomendável" do ponto de vista pedagógico, mas que a transferência exige cautela.
A partir do ano que vem, a reformulação das escolas da rede paulista por ciclos de ensino deve envolver a entrega de 94 unidades atualmente ocupadas por estudantes dos ensinos básico e médio de São Paulo.
A medida tem gerado protestos de sindicatos de professores e de pais de alunos –ao todo, 311 mil estudantes devem ser atingidos pela transferência.
Reorganização escolar na rede de SP
Questionado, Mercadante disse que não se sentia confortável "em falar da rede alheia", que é comandada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP), mas defendeu que a educação deve ser uma questão "suprapartidária".
"Fecharam 94 escolas. Do ponto de vista pedagógico, não vejo problema em separar por faixa etária, talvez até faça sentido. Agora, com o problema da mobilidade em SP, os pais que escolhem a escola mais perto de casa vão ter um problema de transporte."
Para Mercadante, a situação impõe "uma questão imediata a ser ajustada".
"Acho que é até recomendável que você tenha faixas etárias específicas, e não ter a criança da alfabetização convivendo com o aluno do último ano do ensino médio. Mas, como fazer essa transição, é algo muito delicado."
CMPF E AJUSTE
A declaração ocorreu durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre os programas prioritários do seu ministério.
O ministro também aproveitou a audiência para defender a aprovação pelo Congresso de um novo tributo nos moldes da CPMF porque, em sua avaliação, é um imposto que "pega o caixa dois" e é "fácil de arrecadar".
A proposta, porém, enfrenta a resistência de parlamentares. Diante do impasse, o governo federal já descarta a possibilidade de aprovar a volta do imposto ainda neste ano.
"Eu, particularmente, defendo integralmente a CPMF. É um imposto fácil de arrecadar, não dá para sonegar, pega pessoa física e jurídica, pega quem sonega e não sonega. Agora, tem um problema que desagrada muito: é um imposto que pega o caixa dois. Vamos falar as coisas como elas são. É muito melhor brigar contra a CPMF, que a Receita não vai pegar o meu caixa dois, porque eu pegar outra coisa que chega lá o que for", disse.
Mercadante também defendeu que o Congresso aprove outras medidas do ajuste fiscal, como a repatriação de recursos depositados ilegalmente no exterior. "Todos os entes [federativos] estão na crise. Quanto mais cedo e melhor fizermos o ajuste, melhor resultados teremos."
GOLEIRO
Alijado da Casa Civil na última reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff, após sofrer forte pressão de parte do seu próprio partido, o PT, e do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, Mercadante ironizou sua saída do ministério ao agradecer às falas de apoio de alguns senadores, que o parabenizaram por ter retornado ao Ministério da Educação –pasta que ele já havia comandado em entre 2012 e o início de 2014.
"Agradeço o apoio dos senadores. Sei que muitos queriam me ver longe da Casa Civil por razões que eu reconheço e que são meritórias. A democracia é assim. Mas me sinto melhor no Ministério da Educação. Saí do meu silêncio obsequioso. Agora vou debater o tempo inteiro. Deixei de ser goleiro e agora vou ser centroavante", disse.