O governo Geraldo Alckmin (PSDB) recuou, pela primeira vez, do fechamento de uma escola estadual. A unidade fica na zona rural de Piracicaba (a 160 km de São Paulo) e constava da lista de 94 escolas em todo o Estado que serão fechadas no processo de reorganização.
O motivo é a distância maior que seria percorrida pelos estudantes para a escola onde seriam transferidos. Mães de alunos se reuniram e acionaram o Ministério Público. Em negociação, o grupo convenceu representantes do Estado de que o fechamento seria prejudicial às crianças.
A escola Augusto Melega fica no bairro rural Campestre e abriga cerca de 150 alunos dos ensinos fundamental e médio, nos períodos diurno e matutino. Com a reorganização, eles seriam transferidos para a escola Attílio Lafratta, distante cerca de 8 km, já dentro da cidade.
"Nós ficamos sabendo pela imprensa de que a escola rural seria fechada. Então nos mobilizamos e procuramos a Promotoria, que chamou os dirigentes de ensino para um acordo", disse disse Alessandra da Silva Soveges, que tem dois filhos de 15 e 13 anos na escola rural.
Ela afirmou que o principal argumento usado foi a lei que não permite que os alunos estudem a mais de 1,5 km da residência familiar. "O governo entendeu a nossa reclamação e agora optou por voltar atrás da decisão", afirmou ela. "É uma escola muito boa para ser fechada."
"Com toda a expertise, eles [moradores e alunos] nos mostraram novos caminhos, por meio de estradas rurais e vicinais, que nos fizeram perceber de que estávamos errados", afirmou Fábio Augusto Negreiros, diretor regional de ensino em Piracicaba.
Segundo Negreiros, 95% dos alunos dependem do transporte escolar para chegar até a escola. Como o ônibus passava próximo à escola urbana, identificaram que a unidade rural poderia ser "fechada", o que agora não será mais necessário. As aulas permanecem em 2016.
Piracicaba, porém, terá outra escola fechada. A escola estadual Professor Antonio de Mello Cotrim deverá ser usada pela prefeitura ou um outro órgão público estadual. Na região, São Pedro (a 192 km de São Paulo) também terá uma escola fechada.
De acordo com o diretor regional, não há novas revogações previstas. A Secretaria de Estado da Educação, por meio de sua assessoria, também informou que não há novas decisões a respeito das outras 93 escolas que serão "fechadas" em todo o Estado.
Infográfico: Mudanças na educação
ESCOLAS INVADIDAS
A Secretaria do Estado da Educação confirmou nesta sexta-feira (13) que sete escolas da rede paulista foram invadidas por alunos, que protestam contra a proposta de reorganização dos ciclos de ensino.
Três escolas ficam na Grande São Paulo –Valdomiro Silveira, Diadema e Heloísa Assumpção – e as demais na capital paulista –Fernão Dias Paes, Dona Ana Rosa de Araújo, Salvador Allende Gossens e Castro Alves.
A invasão mais recente aconteceu na manhã desta sexta na escola estadual Dona Ana Rosa de Araújo (zona oeste). Cerca de 200 estudantes invadiram o local por volta das 5h. A ocupação foi planejada por meio de grupos do aplicativo WhatsApp nos últimos dias.
Já os alunos da escola Valdomiro Silveira, em Santo André (Grande SP), voltaram a invadir a unidade após o término das aulas do período noturno na noite desta quinta (12), informou a secretaria.
A audiência de conciliação feita entre o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e estudantes da escola estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), terminou sem acordo na tarde desta sexta-feira (13). Agora, os alunos devem deixar a unidade até as 17h18 de sábado, ou poderão ser removidos pela polícia.
Durante a reunião, os manifestantes conseguiram garantir três pedidos: 1) não haver sanção escolar na hipótese de desocupação da escola; 2) não haver qualificação no momento da saída dos ocupantes, sendo que eventuais atos ilícitos na esfera civil, administrativa ou penal seriam apurados sem qualificação criminal dos estudantes; 3) que os alunos que participaram da audiência pública pudessem retornar à escola ocupada.
Duas solicitações dos jovens foram negadas: uma reunião, dentro da escola, com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, e que os estudantes tivessem autonomia para decidir quando entrariam e sairiam da escola. Como o pedido foi recusado, o juiz Alberto Alonso Muñoz deu o prazo de 24 horas para que os alunos deixem a unidade de ensino.
O magistrado também estipulou que os estudantes não serão fichados pela polícia desde que saiam da escola dentro do prazo máximo.
Caso o prazo não seja cumprido, ele determina que a "Polícia Militar não deverá valer-se de meios excessivos, devendo evitar o emprego da tropa de choque, escolhendo o corpo policial que estiver melhor treinado para assegurar os direitos previstos tanto na Constituição quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo utilizar-se de negociador".
