O ex-reitor da Universidade de São Paulo João Grandino Rodas garantiu, por ora, sua aposentadoria. Um mandado de segurança de Rodas contra um processo administrativo instaurado pelo atual reitor da USP, Marco Antonio Zago, foi aceito pela Justiça de São Paulo na terça (19).

O processo, instituído no ano passado, tentava cassar a aposentadoria do ex-dirigente sob a alegação de que ele tomara medidas que causaram "lesão aos cofres públicos" e desequilíbrio financeiro da USP. Ele exerceu mandato entre 2010 e 2014.

	Zanone Fraissat/Folhapress
	O professor de direito João Grandino Rodas, ex-reitor da Universidade de São Paulo

Rodas, 70, se aposentou em agosto do ano passado com um salário bruto de R$ 20 mil. Decisão desta semana de uma juíza de São Paulo, porém, anulou a portaria que instaurou o processo administrativo. Cabe recurso. A USP não comentou a decisão, nem informou se recorrerá.

A juíza Carmen F. Teijeiro e Oliveira refuta argumentos de Rodas, como o de que é inconstitucional cassar sua aposentadoria, ou então o de que o reitor atual, por exercer a mesma função que ele exerceu no passado, não poderia instaurar o processo.

Ela concorda, no entanto, que a presidente da comissão constituída para julgá-lo não poderia fazê-lo, uma vez que é professora aposentada.

Trata-se da docente Maria Sylvia Zanella di Pietro, 73, referência na área de direito administrativo –justamente aquela em que se classifica esta discussão jurídica. Ela se aposentou em 2012, mas participa do programa "professor sênior", que lhe permite exercer atividades de ensino.

Segundo a juíza, "as comissões processantes devem obrigatoriamente ser compostas por servidores da ativa".

Já para o professor de direito administrativo da PUC-SP Clóvis Beznos, Pietro continua vinculada à USP e, portanto, pode presidir a comissão.

EXCESSO DE GASTOS

O processo administrativo foi instaurado após sindicância indicar que Rodas desconsiderou opiniões técnicas e o Conselho Universitário (instância máxima da instituição) ao adotar medidas que aumentaram os gastos da USP.

Entre 2009 e 2013 houve crescimento de 84% nos gastos com pessoal –de R$ 2,37 bilhões para R$ 4,35 bilhões. Já a elevação nos repasses do Estado, que sustentam a USP, se limitou a 50,8%. A universidade passou a gastar, apenas com folha de pagamento, mais do que recebe.

Na época, o atual reitor Zago era pró-reitor de pesquisa. "Se todo o procedimento administrativo [...] tivesse sido errado [...], [Zago] foi omisso e deve responder por isso", escreveu Rodas em documento enviado à comissão.

Colaborou FÁBIO TAKAHASHI