O governo federal diminuiu a reserva de bolsas do Fies (programa de financiamento estudantil) para cursos nas áreas da saúde, engenharia e, sobretudo, formação de professores.
A partir do meio do ano, 40% dos financiamentos poderão ser destinados a qualquer graduação fora dessas áreas consideradas prioritárias pelo governo –o limite vigente desde 2015 era de 30%.
| Charles Sholl/Futura Press/Folhapress | ||
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| Aloizio Mercadante, ministro da Educação, durante anúncio em Brasília (DF) |
A mudança faz parte de uma série de alterações no programa anunciadas nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Elas atendem reivindicações do setor privado de ensino superior com o objetivo de diminuir o número de vagas não preenchidas.
Dos 250 mil financiamentos disponíveis no primeiro semestre, 46% não foram utilizados. O motivo foram regras estipuladas no ano passado que restringiram o acesso de alunos ao Fies –entre elas, a reserva de contratos às áreas prioritárias.
Segundo empresários, a maior parte das vagas não ocupadas era de cursos de formação de professores. A partir de agora, só 6 de cada 100 contratos deverão ser obrigatoriamente firmados para cursos como pedagogia e licenciatura.
Com a regra de priorização do ano passado, essa proporção era de 14 para 100. "O que é procedimento, flexibilização, mais liberdade para empresas e faculdades melhorarem o atendimento da demanda estamos dispostos a mudar", disse o ministro.
O governo estuda ainda ampliar o limite de renda familiar para a obtenção do financiamento. Desde o ano passado, o teto é de 2,5 salários mínimos por pessoa. Para as instituições, o limite é baixo e dificulta o acesso ao financiamento. Uma possibilidade em avaliação é elevar o limite a 3,5 salários mínimos.
Outra mudança se refere às condições de financiamento. O Ministério da Educação baixou a mensalidade mínima de R$ 100 para R$ 50.
Sólon Caldas, diretor da Abmes, associação do ensino superior privado, diz que as mudanças devem aumentar o número de adesões ao programa. "Havia gargalos que impossibilitavam o acesso ao Fies", afirma.