Fiscais do Tribunal de Contas do Estado encontraram escorpião, pombo e merendas vencidas em cozinhas e refeitórios de escolas públicas de São Paulo.

Nesta terça-feira (31), os agentes do TCE inspecionaram, de surpresa, 114 colégios municipais, 55 estaduais (de mais de 5.000) e 31 técnicos (de 219). Durante as visitas, os fiscais responderam a um questionário com as condições do preparo da merenda e higiene dos locais. O objetivo era checar a qualidade das merendas e as condições sanitárias de cozinhas e refeitórios.

Na cozinha da escola municipal Adalberto Christo das Dores, em Itapetininga (a 172 km de São Paulo), foi encontrado um escorpião. Já na Etec (Escola Técnica Estadual) Paulino Botelho, em São Carlos (a 232 km da capital), um pombo foi achado em cima de caixas que armazenam as merendas.

No colégio municipal da cidade de Osvaldo Cruz (a 558 km de São Paulo), parte da merenda estava com o prazo de validade vencido desde janeiro.

Os fiscais também encontraram cozinhas e refeitórios em más condições, como mofo no teto da cozinha de escola estadual em Nuporanga (a 373 km de São Paulo), alagamento de esgoto de refeitório em estadual de Ribeirão Preto (a 313 km da capital) e no preparo dos alimentos.

ESTADUAIS

Um balanço parcial do relatório –que não foi finalizado até a publicação deste texto– aponta que, nas escolas estaduais, uma porcentagem expressiva (38%) das cozinhas averiguadas não têm condições adequadas para o preparo das refeições; 13% dos refeitórios não atendem às condições de higiene e limpeza, 31% dos refeitórios não atendem a todos os alunos e 18% sequer têm refeitório.

Os agentes também constataram que 36% das merendeiras em escolas estaduais não estavam adequadamente vestidas –com avental, touca, luvas e calçados antiderrapantes– e 36% dos alimentos não estão estocados adequadamente. 7% das escolas contam com alimentos estocados com o prazo de validade vencido.

Contra pragas, 22% das escolas não tiveram desratização nos últimos meses e 18% não tiveram desinsetização.

Os números relativos aos alvarás de funcionamento das escolas do governo Geraldo Alckmin são ainda mais graves. 91% das estaduais não possuem o alvará de vigilância sanitária emitido pela Anvisa e 87% não possuem a certificação do Corpo de Bombeiros que atesta a segurança contra incêndios.

Na capital, apenas as escolas estaduais e Etecs foram visitadas. Uma vez que o município de São Paulo conta com seu próprio Tribunal de Contas, as escolas municipais estão sob sua fiscalização, não do TCE.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que não teve acesso ao relatório de visitas do TCE. Sobre as escolas estaduais de Nuporanga e Ribeirão Preto, a Secretaria afirma que foram investidos nos últimos anos R$ 174,7 mil em melhorias, com uma reforma em orçamento para sanar o problema da rede de esgoto em Ribeirão Preto.

Já na unidade de Nuporanga, a Secretaria diz que o mofo foi causado por entupimento da calha e os reparos serão feitos com a verba de manutenção da escola. "A pasta mantém constante fiscalização de suas unidades e aguarda o envio do relatório do Tribunal para tomar as medidas, caso sejam necessárias", finaliza a nota.

Na noite desta terça, a Folha procurou o Centro Paula Souza (que administra as Etecs), a Prefeitura de Osvaldo Cruz e a Secretaria de Educação de Itapetininga para ouvir sobre os casos específicos citados na reportagem, mas não obteve contato.