As escolas municipais, estaduais e técnicas que foram flagradas pelos fiscais do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de São Paulo, com irregularidades no armazenamento e preparo dos alimentos para merenda terão 15 dias para dar explicações.

Caso não cumpram com o prazo, que começa ser contado a partir do recebimento da notificação, o TCE diz que poderá haver sanções, como revisão e/ou suspensão dos contratos, ação judicial junto ao Ministério Público e até aplicação de multas.

O tribunal visitou na última terça (31), de surpresa, 55 colégios da rede estadual de ensino e 31 escolas técnicas, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), além de 114 unidades municipais. A maioria das 200 cozinhas estava com os alvarás do Corpo de Bombeiros (92%) e da Vigilância Sanitária (89%) vencidos.

Os agentes do TCE encontraram também escorpião, pombo e merendas vencidas nas cozinhas e nos refeitórios em algumas das escolas. Durante as visitas, os fiscais responderam a um questionário com as condições do preparo da merenda e higiene dos locais. O objetivo era checar a qualidade das merendas e as condições sanitárias de cozinhas e refeitórios.

Na capital, apenas as escolas estaduais e Etecs foram visitadas. Uma vez que o município de São Paulo conta com seu próprio Tribunal de Contas, as escolas municipais estão sob sua fiscalização, não do TCE.

A Secretaria do Estado da Educação de São Paulo informou nesta quinta-feira (2) que ainda não teve acesso ao relatório de visitas do TCE.