Prevista desde a Constituição de 1988, a Base Nacional Comum Curricular é um documento que organiza os conteúdos mínimos que as escolas, tanto públicas quanto privadas, devem abordar em sala de aula, da educação infantil ao ensino médio.

Hoje, as escolas se baseiam em diretrizes consideradas genéricas e em livros didáticos que são escolhidos pelo próprio colégio. O que cai nos vestibulares e no Enem também influencia o conteúdo exposto.

Base Nacional Curricular

O projeto da base comum prevê que cerca de 60% do conteúdo abordado em sala siga o proposto pelo MEC (Ministério da Educação) –ou seja, oferecerão o mesmo conteúdo, de norte a sul do país. Os outros 40% serão determinados pelas redes estadual e municipal de ensino e pelas escolas.

O texto servirá a toda a educação básica, dos 4 aos 17 anos (educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio). Há cerca de 48,8 milhões de estudantes nesta faixa, segundo o MEC.

Alunos na educação básica - Por rede, em milhões

A proposta teve seu cronograma definido por lei de 2014 e se tornou alvo de debates desde setembro de 2015, quando a primeira versão foi apresentada pelo Ministério da Educação.

O projeto recebeu uma série de críticas, desde as mais gerais, como o fato de que a maior parte dos países não contempla ensino médio em currículo básico, até mais específicas, sobre desconsiderar a história da Europa. O texto foi modificado e uma segunda versão foi apresentada em maio, atenuando críticas, por exemplo, de que previa pouca gramática.

Alunos na educação básica - Por etapa, em milhões*

Agora, deve passar por mais discussões em seminários. O currículo deveria ser consolidado pelo governo federal em junho de 2016, mas sofreu atrasos –a nova previsão é novembro. Ele ainda será submetido ao Conselho Nacional de Educação, e a expectativa é que a implementação ainda demore alguns anos.

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Calendário

26.jun.2014 Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma proposta de base curricular em até dois anos

16.set.2015 MEC apresenta 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica

15.dez.2015 Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública, que acaba em 15.mar.2016

3.mai.2016 MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios

Jun. e jul.2016 Texto será debatido em seminários nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto; o objetivo é ter a versão final até novembro, mas não há previsão de quando começa a valer