A leitura dos objetivos de aprendizado e biologia no ensino médio listados na segunda versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) traz algumas gratas surpresas e muitas interrogações. Há farto material para aperfeiçoar uma terceira edição.
Num mundo ideal, as indicações da BNCC deveriam tanto ser compreensíveis pelo leigo –pais de alunos, o próprio estudante, um jornalista interessado em biologia– quanto ser úteis para um professor visualizar sem complicação aquilo que é seu dever ensinar e direito do aluno aprender.
Como comentário geral, cabe dizer que, na enumeração dos próprios objetivos, o texto chega perto disso. Eles são breves e, com algumas exceções, claros. O problema está na verborragia das introduções em que se explicam os princípios e eixos a nortear a listagem. Um parágrafo serve de exemplo:
"Também a 'ciência' tem múltiplo papel formativo no ensino médio. Compreende o 'letramento científico', que pode garantir um conhecimento crítico do mundo e do tempo em que se vive, em lugar de uma noção dogmática de conhecimento. O letramento científico é aqui entendido como a capacidade de mobilizar o conhecimento científico para questionar e analisar ideias e fatos em profundidade, avaliar a confiabilidade de informações e dados e elaborar hipóteses e argumentos com base em evidências. Essa dimensão formativa envolve reflexão sobre os fundamentos dos vários saberes e possibilita ao estudante reconhecer o caráter histórico e transitório do saber científico, bem como a possibilidade de diálogo com outras formas de conhecimento e com outras convicções."
Um editor com apreço pelos leitores preferiria talvez algo mais direto: "No ensino médio, o aprendizado de ciências objetiva levar o jovem a dominar ferramentas do método científico (análise, formulação de hipóteses e busca de comprovação baseada em evidências) e a usar esse saber para questionar formas dogmáticas de conhecimento".
Eliminar redundância seria também recomendável. Nos trechos que começam às páginas 149 e 596, por exemplo, ocorre a repetição literal de nove parágrafos, um total de mais de mil palavras.
BOAS SURPRESAS
As boas surpresas começam com a centralidade atribuída à evolução darwiniana como unificadora dos vários níveis de organização da biologia, como genes, células, organismos, espécies e ecossistemas.
Não há hesitação ao apontar a seleção natural como único princípio capaz de dar sentido à miríade dos fenômenos biológicos. Não há brecha para equipará-la a "outras convicções", como pedem projetos e leis municipais já aprovadas Brasil afora sob inspiração de organizações religiosas.
É também louvável o esforço de contemplar no ensino de biologia suas muitas conexões com a vida real e as controvérsias da atualidade, da questão sexual à racial e às implicações éticas das biotecnologias (testes de paternidade, transgênicos, clonagem, células-tronco etc.).
Faz todo sentido para jovens do ensino médio, já em idade de participar de maneira informada na esfera da política e da ideologia. Seria apenas o caso de perguntar se não há aí algum exagero.
A ênfase no eixo de "contextualização social, cultural e histórica" acaba ganhando mais peso que os do campo próprio da biologia. Há 21 objetivos associados a ele, o segundo mais frequente após o eixo conceitual (22) e à frente de experimentação (20) e linguagem específica (12).
Há mais problemas. No caso de física e de química, essa contextualização costuma ser prescrita na BNCC para entender as condições históricas em que o campo de investigação surgiu e se transformou, ou para relacionar experimentos e conceitos da própria disciplina com elementos do mundo real. Dois exemplos da física:
"(EM12CN06) Compreender a relação entre o desenvolvimento das máquinas térmicas na Primeira Revolução Industrial e o surgimento da termodinâmica, avaliando transformações econômicas, sociais e ambientais que têm ocorrido desde então."
"(EM14CN01) Compreender e explicar o funcionamento de circuitos elétricos simples de equipamentos do cotidiano, como chuveiros, aquecedores e lâmpadas, a partir de princípios gerais e modelos simples, associando suas tensões, resistências e potências."
Alunos na educação básica - Por etapa, em milhões*
Em biologia, é mais comum a BNCC preconizar a contextualização em sentido mais abstrato, de recorrer ao conhecimento científico para problematizar ou tentar dirimir controvérsias sociais que lhe são exteriores.
O resultado é em geral menos objetivo do que nas duas outras ciências naturais. Como aqui:
"(EM35CN03) Analisar as implicações culturais e sociais da teoria darwinista nos contextos das explicações para as diferenças de gênero, comportamento sexual e nos debates sobre distinção de grupos humanos com base no conceito de raça, e o perigo que podem representar para processos de segregação, discriminação e privação de benefícios a grupos humanos."
Perseguir um único objetivo de aprendizado tão aberto quanto esse pode consumir um semestre inteiro, se não mais. E é quase certo que professor e alunos não chegarão a qualquer conclusão.
Não há surpresa em encontrar no capítulo da BNCC para o ensino médio a afirmação de que "sexo e gênero são construções sociais". Surpresa haveria se o texto se preocupasse em explicitar a conexão transversal entre a determinação cromossômica do sexo com o debate sobre gênero, que caberia melhor na rubrica de ciências humanas.
Como não o faz, não ao menos de maneira identificável pelo leigo, a BNCC corre o risco de onerar com um excesso de questões sociopolíticas o aprendizado da própria biologia, que sozinha já carrega complexidade suficiente para tornar hercúleo o desafio de qualquer professor ou aluno do ensino médio.
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Calendário
26.jun.2014 Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma proposta de base curricular em até dois anos
16.set.2015 MEC apresenta 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica
15.dez.2015 Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública, que acaba em 15.mar.2016
3.mai.2016 MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios
Jun. e jul.2016 Texto está sendo debatido em seminários nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto; o objetivo é ter a versão final até novembro, mas não há previsão de quando começa a valer