Estudantes do Colégio Bandeirantes, tradicional escola da zona sul de São Paulo, realizaram na manhã desta sexta (12) um protesto contra o Escola Sem Partido, projeto de lei que visa vetar a "ideologização" em sala de aula.
O diretor do colégio, Mauro Aguiar, é crítico ao projeto de lei e manifestou sua opinião contrária em debate promovido pela Folha no começo do mês. Como reação, um pequeno grupo de pessoas foi nesta quinta (11) à porta do Bandeirantes, na Vila Mariana, panfletar a favor do Escola Sem Partido.
"Era um grupo pequeno, de seis pessoas, mas levaram tambores e faziam muito barulho. Fomos discutir com eles e acabamos perdendo aula", conta a aluna Alexia Finkelstein, 16, contrária ao projeto de lei. "Achamos problemática a determinação que eles propõe do que é doutrinação, o que é fato, o que é certo, o que é errado", afirma.
Nesta manhã, Finkelstein e colegas reuniram cerca de cem pessoas, diz, e foi para a porta do colégio durante os 40 minutos de intervalo, carregando cartazes com escritos como "Escola Sem pensamento crítico não é escola" e "A verdade é dura, Escola Sem Partido é censura".
Não houve qualquer resistência ou protestos de outros alunos ou de quem passava pelo local, segundo a aluna. "A gente percebeu que as pessoas não conheciam muito o projeto de lei e foram se informar", diz.
FAVORÁVEIS
O grupo que panfletou na porta do colégio um dia antes tinha, na verdade, 30 pessoas, reclama Leandro Mohallen, 26, do movimento Juntos pelo Brasil e entusiasta da proposta.
"O Escola Sem Partido vai dar a oportunidade de o aluno que é perseguido e humilhado dentro da sala de aula de recorrer a algum lugar e de saber quais são os direitos dele", afirma o advogado, que diz já ter "sentido na pele, sofrido bullying ideológico".
Ele chama de infundadas as críticas de que o projeto seria uma forma de censura em sala de aula, impedindo discussões mais sensíveis. "Como é censura, como é mordaça se só vai haver um cartaz dentro da sala de alerta, se o projeto não estabelece crime ou multa?", questiona.
ESCOLA SEM PARTIDO
O projeto de lei n° 193 tem o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola Sem Partido. O texto tramita no Senado e é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico.
Um dos pontos mais polêmicos está no oitavo artigo, que pode estimular a perseguição e o constrangimento de professores a partir de denúncias anônimas. "O ministério e as secretarias de educação contarão com um canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento desta lei, assegurado o anonimato".
O texto do projeto diz que a educação atenderá aos princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa e garantirá o pluralismo de ideias. O professor, caso a lei seja aprovada, "não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas".
Além disso, o projeto prevê que "o poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos" e veda, "especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero".
Na justificativa enviada ao Senado, o senador Magno Malta afirma ser "fato notório que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral –especialmente moral sexual– incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis."
Chama, ainda, uma suposta "doutrinação política e ideológica nas escolas" de "práticas ilícitas, violadoras de direitos e liberdades fundamentais dos estudantes e de seus pais ou responsáveis."