O apresentador Fausto Silva, o Faustão, criticou durante seu programa ao vivo na TV Globo neste domingo (25) o projeto de reforma do ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) na semana passada. "A educação física os caras iam tirar. Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém", disse Faustão.
O apresentador fez os comentários enquanto falava sobre os Jogos Olímpicos com o ginasta Diego Hypólito, prata no Rio e que estava no estúdio.
"Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão", disse Faustão, para aplausos dos presentes no estúdio.
"Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos", completa o apresentador.
Após pressão de professores e entidades, o governo Michel Temer (PMDB) recuou, ao menos por ora, da decisão de acabar com a obrigatoriedade de aulas de artes e educação física no ensino médio.
Na quinta-feira (22), ao anunciar o plano de reformulação dessa etapa de ensino, o Ministério da Educação distribuiu texto do que seria a medida provisória encaminhada ao Congresso.
Segundo esse documento, tanto artes como educação física somente seriam obrigatórias a partir de agora nos ensinos infantil e fundamental, definição seguida de uma série de críticas.
Nesta sexta-feira (23), porém, ao publicar a versão oficial da MP no "Diário Oficial" da União, o governo manteve o fim da obrigatoriedade de artes, educação física, sociologia e filosofia, mas apontou que essa regra somente passará a valer a partir do segundo ano letivo posterior à aprovação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
A base nacional definirá os conteúdos para as diferentes etapas da educação básica e ainda está em discussão, sem um prazo certo para a sua conclusão. Na prática, a presença ou não dessas disciplinas no ensino médio será decidida pelo conteúdo da base nacional, e não mais pela medida provisória assinada por Temer e que agora será avaliada e até modificada por deputados e senadores.
O Ministério da Educação diz que nunca houve a intenção de eliminar as disciplinas, e que a versão divulgada na quinta ainda não havia passado por revisões. Em nenhum momento, porém, o ministério comandado por Mendonça Filho (DEM-PE) anunciou esse ajuste de um texto para o outro.
Em nota à Folha nesta sexta (23), o ministério se limitou a dizer que a mudança na medida provisória "é uma formalidade para tratar do prazo referente à implantação da Base Nacional Comum Curricular, que irá definir a obrigatoriedade ou não da parte que será comum a todos". Neste domingo, procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação não quis se pronunciar sobre o desabafo de Faustão.
A medida provisória cita só português, matemática e inglês como disciplinas obrigatórias em todo ensino médio, hoje o maior gargalo da educação, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação, por isso um plano específico para essa etapa de ensino. O projeto foca em especialização, com a flexibilização de disciplinas e o incentivo à expansão do ensino em tempo integral. Hoje, todos os alunos do ensino médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. Com a mudança prevista, parte da grade (ao menos 1 dos 3 anos da etapa) será comum a todos.
Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação profissionalizante. Ao aluno caberá a escolha da linha na qual deseja se aprofundar. Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e das escolas. Ao menos duas áreas devem ser oferecidas pelas redes.
O plano, em linhas gerais, modifica pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição ao novo modelo. A expectativa do governo, no entanto, é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018, mas muito disso depende da vontade política e do caixa dos governadores. O país tem 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola —16% da população nessa faixa etária, que seria a ideal ao ensino médio.
O principal eixo da proposta é o incentivo à especialização e ao ensino integral. Segundo o texto, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para 1.400 horas. Isso representa sete horas de aulas por dia, o que já caracteriza a educação em tempo integral. O texto afirma ainda que essa ampliação deve seguir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2024, a matrícula de ao menos 25% dos alunos de cada etapa de ensino em tempo integral —o país registra hoje 6% das matrículas nessa modalidade no médio.
REFORMAS NO ENSINO MÉDIO - Principais mudanças propostas pela medida provisória do governo Temer