O governo Geraldo Alckmin (PSDB) esvaziou neste ano o programa que oferece ensino técnico a alunos de ensino médio da rede paulista. A decisão ocorre ao mesmo tempo em que o governo federal apresenta uma proposta de reforma da etapa que prevê a ampliação da educação profissional.

O programa Vence foi um dos mais citados por Alckmin na área de educação durante a campanha à reeleição em 2014. Após a eleição, porém, o programa da gestão tucana foi desintegrado ano a ano.

O governo interrompeu totalmente a oferta de vaga para este ano em escolas particulares, que concentram 84% das 67 mil vagas acumuladas desde 2012. Nessa modalidade, escolas credenciadas recebem do governo de SP um valor para oferecer o curso gratuito aos estudantes.

Uma parte menor do programa é feito em parcerias com institutos federais e o Centro Paula Souza, órgão estadual que administra as escolas técnicas (Etecs). Mas, neste ano, não foram abertas vagas nos institutos federais. Para as Etecs, foram abertas apenas 1.606 novas vagas do programa em 2016. A rede estadual tem 1,5 milhão de alunos no ensino médio.

Criado em 2012 na gestão Alckmin, o programa tem o objetivo de ampliar a possibilidade de emprego dos alunos. Entre as áreas de conhecimento estão mecânica, automação industrial e design. O ensino profissional ainda é apontado como forma de melhorar o ensino médio, pois aproxima a escola do interesse dos jovens e tem potencial de reduzir o abandono.

Segundo o governo, essa ação não é a única opção para cursar ensino técnico.

ESVAZIAMENTO DO ENSINO TÉCNICO - Vagas oferecidas a alunos do ensino médio da rede estadual, por modalidade

O estudante Marcelo Rocha, 19, está no 3º ano na escola estadual Prof.ª Maria Elena Colonia, em Mauá, na Grande São Paulo. Ele tentou no ano passado fazer um curso de segurança do trabalho pelo Vence, mas não foi sorteado (que é o modelo de seleção do programa).

"Eu queria tentar de novo, mas simplesmente acabou. Esse curso poderia abrir portas no mercado de trabalho", diz ele, que abandonou o ensino médio duas vezes para trabalhar. "Se estivesse em um curso técnico, seria mais um gás para continuar."

SEM ALARDE

Somente no ano de 2013 o programa teve mais de 20 mil vagas anuais, que era a expectativa dentro do Vence. No ano passado, por exemplo, só foram abertas turmas no primeiro semestre, com 13 mil vagas no total –sendo 10 mil em unidades particulares.

Conforme a Folha revelou na ocasião, houve casos em que metade dos selecionados pelas escolas teve que ser dispensada após o recuo do Estado no número de vagas. Na última eleição, Alckmin prometeu universalizar o acesso do ensino técnico por meio deste programa até 2018.

Para Francisco Borges, consultor em políticas públicas da FAT (Fundação de Apoio à Tecnologia), a decisão é "absurda". "É um contrassenso com relação ao que estamos vendo acontecer na educação, quando percebe que precisamos contextualizar o conteúdo", diz. Segundo ele, as parcerias com instituições privadas é o caminho para a expansão do ensino profissional. "Institutos federais e o Centro Paula Souza não têm condições de ampliar mais vagas."

Na medida provisória de reforma do ensino médio, apresentada pela gestão Michel Temer (PMDB) na semana passada, uma das cinco linhas de aprofundamento previstas é o ensino profissional.

ESVAZIAMENTO DO ENSINO TÉCNICO - Vagas oferecidas a alunos do ensino médio da rede estadual acumuladas de 2012 a 2016, por modalidade, em %

GOVERNO NEGA FIM

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) defende que mantém a política de expansão do ensino médio integrado ao técnico. Segundo o governo estadual, não é possível analisar a oferta de vagas de ensino profissional apenas pelo programa Vence.

"É preciso levar em conta a rede do Centro Paula Souza, que atende um número de alunos incomparavelmente maior. Só em 2016 são 51.390 matrículas comparadas às 41.438 de 2015", diz nota da secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

O Centro Paula Souza é uma autarquia estadual que administra as Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia). O órgão não é ligado à Secretaria da Educação, mas, sim, à pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Para acesso aos cursos de nível médio nas Etecs, há necessidade de vestibulinho.

Apesar de, sem alarde, o governo ter interrompido a oferta de novas vagas em escolas particulares de ensino técnico, a gestão defende que o programa Vence não acabou. A Secretaria da Educação do Estado passou informações desencontradas sobre novas vagas em 2016.

Em nota encaminhada na terça-feira (27) pela assessoria de imprensa da pasta, o número novas matrículas neste ano era de 3.200 em Etecs. Após questionamento da reportagem, a secretaria alterou a resposta na quarta (28) e confirmou que o número correto é de 1.606 vagas.

Os dados referentes ao programa foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

CUSTOS

A Secretaria da Educação não informou o motivo do fim da oferta de novas vagas em parceria com institutos federais e, sobretudo, em escolas particulares, que concentravam 84% das matrículas do Vence. Nessa modalidade, chamada de Concomitante, o aluno cursa o ensino médio na rede estadual e o técnico no contraturno em uma das instituições credenciadas.

A secretaria também omitiu o volume de gastos anuais com o programa. Desde 2012, o investimento total foi de R$ 127 milhões.

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Programa Vence

O que é o programa
Lançado em 2012, o programa Vence oferece vagas de ensino técnico no contra-turno a alunos do ensino médio da rede estadual; nas escolas técnicas particulares, o Estado paga a mensalidade do estudante

Metas
A expectativa do governo era abrir 20 mil vagas por ano. Na última campanha eleitoral, Alckmin prometeu opção de ensino técnico para todos os alunos da rede estadual até 2018

Ensino profissional
A reforma do ensino médio anunciada pelo governo federal dá ênfase à modalidade e a coloca como uma das linhas de aprofundamento para os alunos, mas sua oferta depende das redes estaduais