Um grupo de estudantes ocupou o prédio da Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação (centro de São Paulo), na noite desta sexta-feira (7), em protesto contra a medida provisória do governo Michel Temer (PMDB) que prevê a reforma do ensino médio.

Os manifestantes –entre 30 e 40 jovens– entraram no local por volta das 23h e colocaram cartazes no portão e nas paredes do colégio.

Durante a madrugada, veículos da Polícia Militar circularam pela região e acompanharam de longe os estudantes. A ocupação continuava pacífica no final da manhã.

Os manifestantes diziam que só sairão da escola quando a reforma do ensino médio for revogada pelo governo.

A medida prevê a flexibilização do currículo, com disciplinas optativas, tanto na rede pública como na particular. Também visa incentivar a expansão do ensino integral.

Uma das principais polêmicas envolveu a retirada da exigência de artes, educação física, filosofia e sociologia nessa etapa do ensino. O governo diz, porém, que elas estarão contempladas, já que a Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão, dará essas diretrizes.

A decisão da gestão Temer de implantar a mudança por meio de medida provisória, para acelerar a tramitação, também foi questionada. Parte dos especialistas avalia que uma medida dessas precisaria de mais debate.

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Segundo a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), embora esta seja a primeira na capital paulista, as ocupações pelo país já atingem 62 unidades, em seis Estados, principalmente no Paraná, desde segunda (3).

No Estado de São Paulo, a Escola Estadual Professora Ossis Salvestrini Mendes, em Sorocaba (interior), foi ocupada na quinta-feira (6).

Além das mudanças do ensino médio, os jovens que entraram na Caetano de Campos também se diziam contrários à proposta de emenda constitucional de Temer que cria limite de gastos do governo e ao processo eleitoral. Um dos cartazes dizia: "Eleição é farsa. Não muda nada! Estudantes organizados vão fazer a revolução".

Os manifestantes da Caetano de Campos devem realizar assembleia, na tarde deste sábado, para deliberar sobre as reivindicações do grupo. À noite está previsto um evento com música, distribuição de comida e limpeza do edifício.

OCUPAÇÕES

Entre abril e maio, estudantes secundaristas ocuparam unidades do Centro Paula Souza, em São Paulo, em protesto pela alimentação nas escolas. Os alunos exigiam que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fornecesse refeições em todas as 219 Etecs do Estado.

Em novembro de 2015, estudante de São Paulo também ocuparam escolas como protesto contra medida da gestão Alckmin que fecharia 92 unidades de ensino e transferiria 311 mil alunos. As ocupações e manifestações nas ruas fizeram com que Alckmin suspendesse a mudança, o que resultou na saída do então secretário de Educação Herman Voorwald.

REFORMA

A reforma do ensino médio foi anunciada pelo governo federal no dia 23 de setembro. A medida provisória de Temer deverá passar pela Câmara e pelo Senado.

Nesta terça-feira (4), após a divulgação dos dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2015, em que mais da metade das escolas do país teve piora na nota, representantes do MEC voltaram a defender o projeto. "Muitos alegam que a reforma vai aumentar a desigualdade, mas é o contrário, ela vai promover maior equidade ao sistema", disse secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães.

O governo previa que as primeiras turmas tivessem o novo modelo de ensino em 2018, mas já cogita a possibilidade de que o início demore mais tempo do que o previsto e fique apenas para 2019.

REFORMAS NO ENSINO MÉDIO - Principais mudanças propostas pela medida provisória do governo Temer

A medida provisória apresentada pelo governo, em linhas gerais, modifica pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. O projeto enfoca a especialização e a educação em tempo integral no ensino médio.

A etapa é atualmente o maior gargalo do setor, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação. O país tem 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, o equivalente a 16% da população nessa faixa etária.

Segundo o novo projeto, a carga horária mínima de 800 horas anuais deverá ser ampliada progressivamente para 1.400 horas, o que representa sete horas por dia. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2024, a matrícula de ao menos 25% dos alunos em tempo integral –o Brasil registra hoje 6% dos estudantes nessa modalidade no médio.

A medida foi alvo de questionamentos do PSOL ao STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá levar a discussão ao plenário. O PSOL argumenta que o plano do governo federal, se aprovado, acarretará na perda de qualidade do ensino, promoverá o aumento das diferenças sociais e o descompasso entre os alunos dos ensinos médio e fundamental.