Apesar de prever um orçamento menor para 2017, a USP (Universidade de São Paulo) projeta para o ano que vem a situação financeira mais otimista desde o início da crise nas suas contas. A universidade já prevê para o próximo ano a contratação de professores, o que estava congelado desde 2014.

O orçamento total da universidade para 2017 será de R$ 5,05 bilhões (11% menor que o orçamento inicial de 2016, em valores atualizados pela inflação). Desse total, R$ 4,8 bilhões devem vir de repasses do Estado.

A previsão é gastar com pessoal R$ 4,6 bilhões. Isso compromete 96,5% desses repasses. Apesar de estar longe do ideal (um decreto recomenda teto de 75% de gasto com pessoal), é o menor percentual previsto nas dotações iniciais desde 2013.

Até novembro, a folha consumiu 106% dos repasses. A diferença tem sido arcada com as reservas da USP.

A proposta orçamentária de 2017 foi encaminhada na quinta-feira (1) para membros do Conselho Universitário, instância máxima da universidade. As diretrizes serão votadas na próxima reunião do colegiado, na terça-feira (6).

A USP e as outras duas universidades estaduais (Unicamp e Unesp) são financiadas por parcela fixa do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços). Desde 2013 o gasto com a folha de pagamento é maior do que a instituição recebe do Estado.

Entre as medidas para enfrentar a crise, o reitor Marco Antonio Zago promoveu dois PDVs (Planos de Demissões Voluntárias), congelou obras e também as contratações a partir de 2014, quando assumiu o cargo.

Ainda não há definição de quantos professores serão contratados, mas o orçamento separa R$ 12,06 milhões para isso em 2017. O texto afirma que o valor corresponde a 150 novos docentes. A USP tem 6.055 atualmente.

Os gastos com essas contratações e com indenizações resultantes das demissões já estão consideradas na previsão de gasto com pessoal.

OTIMISMO

De acordo com o professor Frederico Brandini, integrante da Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP, as projeções para o ano que vem são mais positivas.

"Estamos mais otimistas. A universidade conseguiu apertar os cintos e cortar custos", diz. "Se não fosse essa austeridade, não sei se hoje teríamos condições de pagar os salários", completa ele, apontando o PDV como a medida mais efetiva.

No plano lançado em 2015, desligaram-se 1.433 servidores -o que resultou em um economia de R$ 250 milhões até junho. A USP, que lançou novo plano em julho, separou R$ 239 milhões para indenizações no ano que vem.

Neste ano, servidores, sobretudo os técnico-administrativos, fizeram uma greve de 67 dias. Entre as reivindicações, eles pediam reajuste de 12,34%. A reitoria deu 3%.

O desequilíbrio das contas foi motivado por uma alta nos gastos com servidores na gestão do ex-reitor João Grandino Rodas (2010-2013). Mas a queda na arrecadação do ICMS a partir de 2014 colaborou para intensificar a crise.

A realização do orçamento depende do comportamento do ICMS para o ano.

A área financeira da universidade calculou em outubro um deficit de R$ 659 milhões para este ano.

A reitoria não quis se manifestar.

RESPOSTA DO EX-REITOR

Em carta encaminhada à Folha após a publicação da reportagem, o ex-reitor João Grandino Rodas afirmou que o aumento dos gastos com salários deveu-se a uma "série de fatos", ressaltando ainda que o atual reitor e o vice-reitor, Vahan Agopyan, faziam parte da gestão passada e nunca se opuseram às medidas. Na gestão Rodas, Zago foi pró-reitor de pesquisa e Agopyan, de pós-graduação.

Abaixo, a carta do ex-reitor:

"A bem da verdade, o aumento nos gastos com pessoal da USP, deveu-se a uma série de fatos, cumulativos, entre os quais os mais recentes foram a progressão horizontal dos docentes e a carreira dos funcionários técnico-administrativos, aprovadas pelo Conselho Universitário, respectivamente em 2009 e 2011. Mesmo com os acréscimos daí derivados, os salários dos docentes da USP continuaram a ser menores que o dos docentes das universidades federais e a remuneração dos funcionários nunca foi estratosférica.

A partir de meados de 2013, com a queda na arrecadação do ICMS, o percentual do orçamento mensal da USP, gasto com folha de pagamento aumentou. Tal queda continuou até os dias de hoje, em virtude da forte recessão que atingiu o Brasil. Assinale-se que os atuais reitor e vice-reitor da USP, por terem sido na gestão reitoral de 2010/2013, pró-reitores, com mandato, em nenhum momento, opuseram-se ou denunciaram as medidas acima; como, aliás ninguém o fez à época. Por fim, as reservas de cerca de três bilhões de reais, que vem fazendo face à complementação do não recebido com o ICMS, foram deixadas pela gestão, no Banco, em dezembro de 2013.

Por fim, a situação da USP, Unicamp e UNESP, no que tange ao gasto com pessoal vem sendo muito similar, o que comprova que o problema é conjuntural e não fruto da administração de um reitor específico; até porque, a correção salarial anual de todo o pessoal dessas universidades é feita por decisão colegiada do Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas."