A Base Nacional Comum Curricular, que teve sua versão atualizada divulgada pelo Ministério da Educação nesta quinta (6), deve mudar o ensino básico em todo o país a partir de 2019.
Entenda abaixo por que ela foi criada, como chegou até aqui, quem será afetado e o que vem pela frente.
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A base é um documento...
...que traz o conteúdo comum que deverá ser ensinado em todas as escolas do país. Ela está em discussão há dois anos e meio.
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Ela foi criada para...
...que todos os alunos do país aprendam o mesmo conteúdo no mesmo ano. O Ideb –índice calculado a partir da Prova Brasil e de dados de reprovação– mostra que há desequilíbrio entre os Estados.
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Serão afetados...
...todos os alunos (49 milhões) de escolas públicas e privadas (186 mil) da educação básica, que é formada...
...PELOS ENSINOS: - (em milhões de alunos*)
...E PELAS REDES: - (em % de alunos)
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A base é composta por...*
...4 áreas do conhecimento:
> Matemática
> Ciências da natureza: ciências
> Linguagens: língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa
> Ciências humanas: geografia e história
...396 páginas (cerca de metade do tamanho da versão anterior)
...10 competências norteadoras, como valorizar "os conhecimentos historicamente construídos" e "a diversidade de saberes e vivências culturais" ou "argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis"
...e as principais mudanças foram nas áreas de:
Alfabetização
Como é: Plano Nacional da Educação prevê aluno alfabetizado até o 3º ano
Como fica: Alfabetização é antecipada para o 2º ano, aos 7 anos de idade
Ensino religioso
Como é: Constituição de 1988 define que o tema é facultativo nas escolas
Como fica: Foi retirado do texto; caberá aos Estados, municípios e escolas privadas decidir
Estatística e probabilidade
Como é: Não apareciam nos documentos prévios da base
Como fica: Serão ensinadas a partir do 1º ano do fundamental
Exemplos de mudança com a base curricular
*Considera apenas os ensinos infantil e fundamental; a base do ensino médio foi adiada (leia mais abaixo)
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Esta é a terceira versão...
O documento já passou por diversas etapas e teve sua entrega adiada algumas vezes
26.jun.2014
Plano Nacional de Educação é sancionado e prevê que o governo crie a base
16.set.2015
MEC apresenta 1ª versão e abre consulta pública até dezembro. 12 milhões de contribuições foram recebidas
3.mai.2016
MEC divulga 2ª versão e a envia ao CNE (Conselho Nacional de Educação) e a Estados e municípios
23.jun a 10.ago.2016
Texto é debatido em seminários estaduais e devolvido ao MEC
Ago.2016 a mar.2017
Equipe do MEC revisa a base e realiza debates
23.set.2016
Governo Temer publica medida provisória que reforma o ensino médio, adiando a conclusão da base para esta etapa de ensino
6.abr.2017
MEC entrega 3ª versão (apenas dos ensinos infantil e fundamental)
Também "atravessou" a gestão de três ministros:
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As primeiras versões foram criticadas por...
1ª versão
> História: excluía história antiga europeia, como Grécia e Roma
> Língua portuguesa: regras gramaticais ficaram de fora do documento
2ª versão
> Tamanho: documento foi considerado muito grande, com 652 páginas
> Competências: habilidades pessoais e sociais não entraram
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O que acontece agora
De acordo com o MEC e o CNE (Conselho Nacional de Educação)
Até o final de 2017
> Documento segue para o CNE, que ainda pode fazer mudanças
> CNE entrega versão final da base
> Temer deve sancionar a reforma do ensino médio
> MEC deve encaminhar a base do ensino médio ao CNE
2018
> Começa o treinamento de professores para implementar a base
2019
> Documento começa a valer