O governo federal repassou, em maio deste ano, R$ 2 milhões para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) por um serviço concluído em 2009, quando o Rio foi escolhido como sede dos Jogos de 2016.
Tudo começou em 2008, quando o Ministério do Esporte e o COB firmaram convênio de R$ 11 milhões para a contratação de uma consultoria internacional para cuidar da candidatura do Rio.
Na época, o COB escolheu, sem licitação, a empresa EKS, com sede na Suíça. A justificativa para a seleção foi a "notória especialização".
| Antonio Scorza/France Presse | ||
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| O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro |
Como combinado, o governo federal pagou os R$ 11 milhões em três parcelas, entre 2008 e 2009. Pelo contrato entre COB e EKS, o dinheiro foi depositado numa conta da empresa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O COB, porém, pediu mais dinheiro. Alegou que precisava repassar mais R$ 2 milhões para a EKS em razão de perdas cambiais dos pagamentos de 2009, quando o real se desvalorizou frente ao dólar em relação à cotação na qual foi baseada a proposta.
"O mundo foi assolado por uma crise econômica sem precedentes", argumentou o COB para o governo.
"Com exceção à primeira parcela, as demais foram disponibilizadas durante o auge da crise, na fase aguda da retração mundial".
O pedido foi aceito pelo governo sob a justificativa de garantir o "reequilíbrio econômico-financeiro" do convênio. O ministro Aldo Rebelo (Esporte) autorizou então, em 28 de dezembro de 2011, a liberação dos R$ 2 milhões, pagos ao COB em maio.
PROTEÇÃO
A defesa do COB, aceita pelo governo, foi de que a contratação da consultoria se deu em dólar, "como natural proteção" à empresa. Para o COB, caberia ao governo bancar a variação cambial.
No convênio, com valor específico em real, está determinado que o COB deve "arcar com o pagamento de qualquer despesa excedente".
O convênio fez parte de uma parceria milionária para conquistar a sede dos Jogos de 2016. O COB é presidido por Carlos Arthur Nuzman, que acumula o comando do comitê da Rio-2016.
Recentemente, o comitê foi pivô de um escândalo, quando funcionários foram demitidos, acusados de furto de dados de Londres-2012.
Há seis anos, um funcionário do comitê do Pan-2007 já havia perdido o emprego por copiar sem autorização arquivos da mesma EKS.
Como o convênio tinha como objetivo auxiliar na candidatura, em 2009, o prazo para o encerramento do acordo era naquele mesmo ano. Mas, após 16 aditivos, só foi finalizado neste ano.