A Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos.
Assim, o time do Canindé se mantém na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, mas ainda cabe recurso da decisão. A CBF espera ser notificada e já indicou que vai recorrer.
Como o Flamengo, em outra decisão da Justiça comum, também havia recuperado os quatro pontos perdidos via tapetão, o Fluminense é quem terá de jogar a Série B.
De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, a decisão da justiça desportiva desrespeitou o Estatuto do Torcedor.
A Portuguesa foi punida pelo STJD pela escalação do meia Héverton no empate sem gols com o Grêmio, no dia 8 de dezembro. Na visão do tribunal esportivo, o jogador deveria ter cumprido suspensão, mas ficou no banco de reservas e entrou em campo aos 32 min do segundo tempo.
O atleta havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas foi julgado pelo STJD na sexta-feira que precedeu o confronto do domingo com o Grêmio e pegou dois jogos de suspensão. Assim, teria que ficar de fora de mais um jogo.
A Portuguesa sempre alegou que não sabia que o jogador estava suspenso. Já o STJD dizia que a punição valia logo após o julgamento, pois um advogado que representava a Portuguesa estava ciente.
Segundo a Justiça comum, a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton só aconteceu no dia 9 de dezembro, um dia depois da partida.
A ação para que a Portuguesa recuperasse os pontos foi proposta por um torcedor.
Em nota, o STJD chama as liminares de "desserviço ao futebol brasileiro", que podem gerar instabilidade e insegurança nas competições.
O Fluminense informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.