A definição dos clubes que participarão do Campeonato Brasileiro de 2014 pode acabar nos tribunais de Brasília.
Ontem, torcedores do Fluminense conseguiram duas liminares obrigando a CBF a cumprir a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que estabeleceu a perda de pontos do Flamengo e da Portuguesa por escalação irregular de jogadores.
A decisão do tribunal esportivo implicou no rebaixamento da Portuguesa e na manutenção do Fluminense na primeira divisão.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia concedido outras liminares determinando a devolução dos quatro pontos ao Flamengo e à Portuguesa.
"Temos agora um conflito de competência, com duas decisões de primeira instância divergentes, concedidas em Estados diferentes. Ou torcedores de Portuguesa conseguem cassar a liminar do Rio, ou os do Fluminense as de São Paulo, ou o caso vai terminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça)", disse o advogado Flávio Pires, especialista em direito desportivo.
A primeira liminar foi obtida no início da tarde de ontem no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, da Ilha do Governador. Já a outra foi concedida pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
No despacho, o juiz Mario Cunha Olinto Filho concedeu a antecipação de tutela para a confederação manter o resultado do julgamento, que tirou "quatro pontos da Portuguesa resultando no seu rebaixamento".
Em cada ação, os magistrados ainda estabeleceram multas em caso de descumprimento.
Na primeira decisão, a juíza Romanzza Roberta Neme estipula que a CBF pague multa de R$ 20 mil se desobedecer –R$ 10 mil com relação ao Flamengo e R$ 10 mil, à Portuguesa. Já na outra, a confederação terá que pagar R$ 50 mil se a Portuguesa disputar o Brasileiro-14.
A Portuguesa foi punida no STJD com a perda de quatro pontos pela escalação do meia-atacante Héverton no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
Dois dias antes da partida, o jogador havia sido suspenso por dois jogos pela Justiça Desportiva por causa de uma expulsão, mas só cumprira um. O clube paulista alega que só soube da punição no dia seguinte ao jogo, com a publicação da decisão no site da CBF.
O Flamengo também perdeu quatro pontos por escalar irregularmente o lateral André Santos contra o Cruzeiro, em jogo da última rodada do campeonato.
A CBF tem até o final de fevereiro para anunciar os participantes do Brasileiro-14 e a tabela da competição, de acordo com o Estatuto do Torcedor.