O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, ainda hesita em ir à Justiça comum para tentar anular a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube e o rebaixou à Série B do Brasileiro.
A ida à Justiça comum foi aprovada nesta terça-feira pelo Conselho Deliberativo do clube. Segundo o vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros, que estava na reunião, a ação já está pronta. Um dos argumentos utilizados será a violação ao Estatuto do Torcedor pela não publicação da suspensão do meia Heverton, mas haverá outros pontos ainda não divulgados.
Um dos temores da Portuguesa é que o clube seja punido por ter recorrido ao Judiciário para tentar alterar uma decisão tomada na esfera esportiva.
Na reunião do conselho, Cordeiro de Barros leu todas as possibilidades de punição aplicáveis pela Fifa e pela CBF em razão da medida - elas podem chegar até a desfiliação do clube. "É preciso estarmos conscientes do custo que isso pode representar para a Portuguesa", explicou.
A Folha apurou que Lico gostaria de ir à Justiça comum apenas depois que a Justiça decidisse sobre a ação civil pública proposta pelo promotor Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público de São Paulo, que também questiona a decisão com base no Estatuto do Torcedor.
Ele deve decidir em breve se entra na Justiça comum mesmo sem sentença definitiva na ação movida pelo Ministério Público. A Justiça já negou liminar pedida pelo promotor, por entender que não há urgência na questão, apesar de o calendário do Brasileiro deste ano já ter sido divulgado pela CBF com a Portuguesa na Série B.
Além disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu o foro competente na Justiça do Rio de Janeiro - os defensores da Portuguesa queriam que fosse na 42ª Vara Cível de São Paulo e entrarão com recurso para trazer a competência de volta para a Justiça Paulista. A ação será comandada pelo torcedor e advogado Daniel Neves.
Se a Lusa for à Justiça comum, será mais uma iniciativa na luta do clube do Canindé para tentar permanecer na elite do futebol brasileiro. A primeira foi feita por torcedores, que entraram com ações por conta própria – chegaram a conseguir quatro liminares, mas a CBF cassou todas.