Ex-presidente do Corinthians e candidato a deputado federal pelo PT de São Paulo, Andres Sanchez é réu em ação da Justiça Federal, acusado de praticar crimes fiscais no período em que comandou o clube.

De acordo com auditoria da Receita Federal, as supostas irregularidades foram cometidas entre 2007 e 2010, período que inclui o mandato de Andres como presidente corintiano. Sua gestão como principal dirigente do clube paulistano teve início em outubro de 2007 e foi até dezembro de 2011.

A dívida acumulada com juros, segundo a auditoria, é de R$ 94,1 milhões –a maior parte desse montante se refere a acusações de apropriação indébita de tributos, ou seja, de impostos descontados do pagamento de funcionários, mas que não foram repassados aos cofres públicos.

Essa apropriação indébita teria acontecido em benefício do Corinthians, e não para favorecimento pessoal, de acordo com o Ministério Público, que apresentou a denúncia.

	Rodrigo Capote/Uol
	Andres Sanchez durante entrevista em junho

Por meio da assessoria, Sanchez informou que já houve acordo para pagamento da dívida. Há juristas que defendem a tese de que, feito o pagamento da dívida, mesmo em acordo parcelado, a ação penal não poderia ocorrer.

"Fizemos o acordo em dezembro, portanto antes da denúncia do Ministério Público. O Corinthians não pagou, à época, porque não tinha dinheiro. Quando teve, fez o acordo. Não houve dolo dos dirigentes, nem nenhum deles ficou com o dinheiro", disse Luiz Alberto Bussab, advogado do Corinthians (leia mais no texto à direita).

Além de Andres, estão sendo acusados outros três cartolas que faziam parte da diretoria no Corinthians: Roberto de Andrade (ex-vice e pré-candidato à presidência do clube), André Luiz de Oliveira (ex-diretor administrativo) e Raul Corrêa da Silva (diretor financeiro à época, que permanece no cargo).

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e aceitou, em 11 de julho de 2014, o pedido que se refere aos supostos crimes cometidos a partir de 12 de julho de 2010 –os demais o juiz Joaldo Karolmenig entendeu que prescreveram.

A denúncia do MPF, datada de 7 de março de 2014, tem como base a auditoria da Receita Federal que apontou "crime de apropriação indébita previdenciária" e "crime de sonegação de contribuição previdenciária".

Os impostos não recolhidos à Receita Federal são referentes a pagamentos de prestações de serviço, de funcionários contratados, de terceirizados e de empresas.

A pena pode chegar a dois anos de detenção em caso de condenação. Como trata-se de uma ação penal, os dirigentes é que são acusados, e não o clube. A acusação da procuradoria cita crimes que teriam sido cometidos entre março e dezembro de 2010.

DÚVIDAS

Sem conhecimento detalhado do caso –falando em tese, portanto–, o jurista Ives Gandra Martins expressa uma opinião diferente da do juiz do caso.

Para ele, se foi realizado um acordo para pagamento da dívida, como alega o departamento jurídico do Corinthians, a ação penal não é mais necessária.

"Na eventualidade de terem sido feito acordos com a Receita, eu pessoalmente tenho defendido nos meus livros, desde 1980, de que feito o acordo a punibilidade, e se está sendo cumprido, que a ação penal tem que ser suspensa", disse Martins.

OUTRO LADO

Andres Sanchez informou, por meio de sua assessoria, que as principais explicações teriam que ser dadas pelo departamento jurídico do Corinthians.

Ele disse que já havia sido feito um acordo com a Receita Federal, confirmado depois por Luiz Alberto Bussab, advogado corintiano. Em redes sociais, o dirigente afirmou que dívidas fiscais são um problema de todos os clubes de futebol, mas que o Corinthians fez um acordo e paga as parcelas há oito meses.

"O Corinthians está pagando os impostos que estão atrasados há épocas e os atuais", escreveu o agora candidato a deputado federal.

Raul Corrêa da Silva disse que ainda não recebeu o aviso da Justiça e reiterou que o clube já fez acordo, em dezembro do ano passado, para pagar as dívidas e que está em dia com as parcelas.

André Luiz de Oliveira também disse não ter sido citado e que não poderia comentar o assunto em detalhes. "Vi pela imprensa. Mas acho estranho, porque estava na diretoria administrativa, nunca assinei nada", disse.

Procurado pela reportagem, Roberto de Andrade não atendeu às ligações.

Colaborou MARIO CESAR CARVALHO, de São Paulo