Fabrício Dazzi, presidente da Terceira Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), conduziu na tarde desta quarta-feira (3) um julgamento histórico: pela primeira vez, um clube brasileiro –no caso o Grêmio, de Porto Alegre– foi excluído de uma competição organizada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) por conta de atos racistas praticados por sua torcida.

Passado o primeiro impacto da decisão, objeto de revolta de parte da diretoria do clube gaúcho, um recurso do Grêmio pode paralisar a competição –ameaçando o já conturbado calendário do futebol brasileiro.

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Folha - Pode-se dizer que a decisão de excluir o Grêmio é histórica?
Fabrício Dazzi - A decisão pode, sim, ser considerada a maior punição por atos racistas no futebol brasileiro. O próprio Grêmio tem uma decisão de condenação no campeonato gaúcho (ele se refere ao caso de injúrias raciais contra o zagueiro Paulão, do Internacional, em Gre-Nal de 30 de março), mas ainda não teve trânsito em julgado e só teve a previsão de multa. Agora, exclusão de campeonato, foi a primeira vez. E a gente torce muito que seja a última. Da mesma forma que em 2004, 2005, teve uma incidência muito grande de arremesso de objetos em campo, invasão de campo, aí o tribunal conseguiu coibir isso aí de forma enérgica. A gente espera que agora, com esse julgamento, tenha movimentado os torcedores. Se isso aí (manifestações de racismo) virar regra, a gente não consegue mais assistir futebol.

Como é a composição do pleno? É totalmente diferente, a decisão pode ser reformada?
Sim, o STJD é composto de cinco comissões disciplinares de primeira instância e o pleno, a segunda instância. O pleno é composto por nove auditores, e as comissões são compostas de cinco auditores. O próximo julgamento caberá a nove auditores.

Advogados do Grêmio devem recorrer e ameaçam paralisar a Copa do Brasil. Isso é uma possibilidade?
Eles (advogados do Grêmio) já comunicaram que iriam tentar uma medida, uma mandado de garantia, uma liminar podendo suspender (a Copa do Brasil) até o trânsito em julgado. Não é difícil de acontecer, pode ser que eles consigam. Da mesma forma que o presidente do tribunal Caio (César Rocha) suspendeu a partida que seria realizada agora (o jogo de volta entre Santos e Grêmio), ele pode conseguir suspender até que seja julgado o caso pelo tribunal pleno. Os julgamentos da Justiça Desportiva são muito céleres, os prazos são muito curtos. Então, amanhã (quinta) às 13h o auditor-relator vai entregar o acórdão. O prazo para recurso já começa a contar e as partes têm três dias. Vai para a procuradoria-geral emitir o parecer e já vai marcar julgamento. Acredito que não dê tempo para a próxima quinta-feira, mas na outra semana (em 15 dias) já pode ter julgamento. E aí, a gente pode ter um prejuízo com o sorteio de sexta-feira (dos jogos da próxima fase da Copa do Brasil) e acho que nem seria de todo mau suspender por dez dias ou 15 dias. Eles (advogados do Grêmio) já comunicaram que vão tentar essa medida.

Quem julgaria essa liminar?
Vai direto para o presidente Caio Rocha. Se eles entrarem só com esse pedido (de liminar) antes do recurso, vai para o presidente. Se eles entrarem já com o recurso no pedido, o presidente distribuirá o processo para algum auditor-relator e ele vai apreciar o pedido.

Pela sua experiência no STJD, o senhor acredita que uma decisão unânime da comissão como foi o caso possa ser revista no pleno?
Como foi o primeiro julgamento, a gente não sabe nem como o pleno pode pensar nesse caso. A gente não tem jurisprudência. Ali, o que a gente se baseou para não dar perda de pontos, é porque é Copa do Brasil. Se fosse no Campeonato Brasileiro, não se enquadraria a pena que nós demos. Mas como o caso concreto era a Copa do Brasil, não se pôde julgar diferente. Agora, se pode ser reformado? A gente não sabe. São nove auditores que vão julgar.

A possibilidade de um imbróglio parar a Copa do Brasil existe, e não é pequena?
A gente não tem a jurisprudência. Nesse caso, o ideal, realmente, até para a lisura do processo, seria aguardar o trânsito em julgado da decisão.

A sua posição pessoal seria, então, pelo adiamento do sorteio da próxima fase?
A minha posição seria para aguardar, adiar pelo menos o sorteio de sexta-feira. O prejuízo ao Grêmio pode ser maior se tiver o sorteio e lá na frente a pena for reformada. Então, na dúvida, eu acho que é melhor aguardar mais uma semana ou dez dias.