O ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (20) que será criado um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para renegociação da dívida dos clubes. O governo federal promete uma nova Medida Provisória em até 30 dias. O anúncio ocorreu após a presidente Dilma Rousseff vetar, nesta segunda-feira (19), o refinanciamento das dívidas dos clube de futebol sem nenhuma contrapartida.
Participarão do grupo de discussão os ministério do Esporte, da Fazenda, da Justiça, da Previdência Social e pela Casa Civil.
"O governo federal é sensível a necessidade de parcelamento do passivo tributário e trabalhista, mas defende a adoção, em contrapartida, de boas regras de governança e adoção do fair play financeiro pelos clubes brasileiros", diz o ministério do Esporte, em nota.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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O governo federal informa que serão convidados para compor a comissão que discutirá o projeto a Confederação Brasileira de Futebol, representantes do Bom Senso Futebol Clube, especialistas e jornalistas.
VETO
Ao justificar o veto da presidente Dilma Rousseff, o governo federal cobrou "responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas".
"O governo vem discutindo há meses com representantes de clubes, atletas, entidades de administração do desporto e com o próprio Congresso Nacional a construção de uma proposta conjunta que estimule a modernização do futebol brasileiro. O texto aprovado não respeita este processo e prevê apenas refinanciamento de débitos federais, deixando de lado medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas. O Governo retomará imediatamente o processo de diálogo, com o objetivo de consolidar, no curto prazo, uma alternativa que promova de forma integral a modernização do futebol brasileiro", afirmou o governo federal, em nota publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20).
O refinanciamento sem que os clubes tenham nenhuma obrigação em troca foi uma manobra legislativa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ligado à CBF (Confederação Brasileira de Futebol).