• Esporte

    Sunday, 28-Apr-2024 06:29:06 -03

    Dilma assina MP do refinanciamento e pede modernização no futebol

    ALEX SABINO
    BERNARDO ITRI
    MARCEL RIZZO
    DE SÃO PAULO

    DIMMI AMORA
    JOÃO CARLOS MAGALHÃES
    DE BRASÍLIA

    19/03/2015 12h34 - Atualizado às 21h38

    Os clubes terão que limitar em 70% de sua receita bruta os gastos com a folha de futebol profissional.

    Essa é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal no texto da medida provisória (MP) que determina o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes, assinada nesta quinta (19) pela presidente Dilma Rousseff.

    O limite de gastos com o futebol é ponto de discórdia entre o governo e os clubes, que já fazem lobby para retirar do texto nos próximos 120 dias, quando a MP será votada no Congresso para virar lei.

    Com a medida, o objetivo do Planalto é evitar que os clubes voltem a se endividar.

    A maioria dos agremiações brasileiras avaliam que impor uma restrição como essa é uma intervenção do poder público em sua gestões.

    Também dizem que há clubes que vivem só para o futebol profissional, o que os impediria de limitar o gasto.

    A fatia restante dos gastos seria dedicada ao futebol de base ou futebol feminino, além de outros esportes, como vôlei e basquete.

    "Algumas questões precisam de ajustes", disse o presidente do Santos, Modesto Roma Jr., em referência a esse limite de 70%.

    Segundo dados da Pluri Consultoria sobre os balanços financeiros de 2013, sete dos 12 maiores clubes brasileiros ultrapassaram o limite de 70% com gastos no futebol profissional.

    São eles Corinthians, Palmeiras, Santos (SP), Botafogo (RJ), Cruzeiro (MG) e Grêmio e Inter (RS).

    PUNIÇÃO SÓ EM 2016

    Editoria de Arte/Folhapress

    Embora a MP passe a vigorar imediatamente, as punições que os clubes podem receber se não cumprirem as contrapartidas só valerão efetivamente a partir de 2016, quando as medidas devem ser incluídas no Regulamento Geral da CBF.

    Entre as possíveis punições previstas, está até o rebaixamento de série, como antecipou a Folha em 17 de março.

    Os clubes já podem aderir ao financiamento, que terá prazo de pagamento entre 120 e 240 meses. O governo federal, no entanto, ainda levanta o valor exato das dívidas.

    A previsão do governo é que em, no máximo seis meses, os pagamentos comecem a ser efetuados (estima-se em R$ 3,5 bilhões a dívida dos clubes com a União).

    "O futuro do nosso futebol depende da aprovação dessa legislação", disse Dilma no evento de assinatura da MP.

    Nem todos os clubes vão aderir ao ao programa. A cúpula do São Paulo, por exemplo, não tem interesse.

    "Não temos dívidas e, mais uma vez os caloteiros serão beneficiados", disse Carlos Miguel Aidar, presidente do clube.

    O QUE MUDA COM A MP DO FUTEBOL

    Refinanciamento

    Clubes não terão de pagar uma entrada para refinanciar suas dívidas. As primeiras 36 prestações terão parcelas entre 2% e 6% da receita. O resto deverá ser quitado em 120 ou 240 meses

    Contrapartidas

    - Publicar demonstrações contábeis auditadas por empresa independente

    - Manter em dia pagamentos tributários, previdenciários, trabalhistas, contratuais e de direito de imagem

    - Limitar em 70% da receita bruta os gastos com salários do departamento profissional

    - Manter investimento mínimo nas categorias de base e no futebol feminino

    - Não fazer antecipação de receitas futuras

    - Zerar o déficit das contas até 2021

    Gestão temerária

    Dirigentes de clubes podem ser responsabilizados judicialmente por má gestão e até perder os próprios bens

    Fiscalização

    Um órgão do Ministério do Esporte será criado para fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar punições

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024