• Esporte

    Saturday, 27-Apr-2024 20:40:42 -03

    Em inquérito contra Andres, MP pede listagem de dívidas do Corinthians

    MÁRCIO FALCÃO
    DE BRASÍLIA

    20/07/2015 21h05

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que determine à Receita Federal o envio de um levantamento atualizado sobre as dívidas do Corinthians.

    As informações serão utilizadas para o procurador decidir se pedirá ao STF a responsabilização do deputado federal Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do clube, e outros dirigentes, por suposta sonegação de contribuição previdenciária e apropriação indébita.

    Além de Sanchez, o STF recebeu em junho pedido de investigação do atual presidente do clube Roberto de Andrade, seu vice, André Luis de Oliveira, e o ex-diretor financeiro Raul Corrêa. O caso tramitava na Justiça de São Paulo, mas chegou ao STF porque o petista conta com foro privilegiado por ser deputado, o que garante a autoridades serem investigadas pelo tribunal.

    O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do caso e pediu que o procurador se manifeste sobre a necessidade ou não de investigar Sanchez.

    No pedido à Receita, Janot explica que a suspeita é de que "na condição de administradores do Sport Clube Corinthians os investigados teriam sonegado e se apropriado de contribuições previdenciárias". Entre as eventuais regularidades figuram: contribuição de segurados empregados retidas e não recolhidas, remunerações pagas a contribuintes individuais e não declarados. De acordo com o MP, foram encontradas irregularidades que somam R$ 1,3 milhão.

    Segundo o MP, é necessário saber a atual situação de eventuais débitos do clube, e se há recurso interporto no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais para decidir o andamento do processo.

    "A adoção e tal medida justifica-se em face do entendimento pacificado nessa Suprema corte segundo o qual é inviável a instauração de persecução criminal dos delitos previstos, enquanto não concluir o procedimento fiscal, com o lançamento definitivo do crédito tributário", diz o despacho de Janot.

    [an error occurred while processing this directive]

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024