• Esporte

    Thursday, 28-Mar-2024 10:35:53 -03

    Prefeitura tenta anular doação de terreno do Morumbi na Justiça

    DE SÃO PAULO

    02/05/2016 15h25 - Atualizado às 21h39

    A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou com uma ação na Justiça para anular doação feita ao São Paulo Futebol Clube, na década de 1950, do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi.

    Autor da ação, o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz afirma que a área onde foi construído o estádio deveria ser de uso público. O terreno fazia parte de um loteamento cujo projeto apontava que o espaço seria uma praça pública.

    A licença foi dada à Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A., em agosto de 1951, para que ela estabelecesse um núcleo residencial. O tamanho da área licenciada era de aproximadamente 2,3 milhões de metros quadrados.

    O loteamento foi posteriormente adquirido por outra empresa, a Imobiliária Aricanduva, que decidiu doar uma área para o São Paulo, onde o estádio seria erguido.

    À época, houve contestação por parte do Departamento de Urbanismo do município, mas a doação acabou se concretizando em 1952, por meio de escritura pública.

    O que a procuradoria argumenta, entretanto, é que a transferência de terrenos apontados como de destinação pública em loteamentos aprovados é feita automaticamente ao município, sem que seja necessário um título formal. Além disso, a ação aponta que não existe prescrição para casos como esse.

    Em eventual vitória da Prefeitura na ação, a doação seria anulada e perderia o valor. Nesse caso, o São Paulo teria que negociar contrapartidas para legalizar a posse do terreno.

    Procurado o São Paulo disse que "não se trata de uma cessão de terreno público, e sim entre duas entidades particulares".

    De acordo com a nota enviada, "a construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas: a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve anuência da prefeitura."

    Leia a nota do clube na íntegra

    É importante frisar que não se trata de uma cessão de terreno publico, e sim entre duas entidades particulares. A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas; a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve anuência da prefeitura.

    Apesar do tom alarmista com o qual a notícia veio a publico, o São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição. O clube também explica que ainda não foi notificado da ação.

    [an error occurred while processing this directive]

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024