O Ministério do Esporte decidiu suspender pagamentos a diversas empresas e entidades após uma investigação interna apontar irregularidades em contratos vigentes.

Segundo um relatório interno do órgão, ao qual a Folha teve acesso, os acordos que tiveram os repasses prejudicados, se somados, valem R$ 219,5 milhões.

O montante representa mais de 80% do valor envolvido nos documentos que foram analisados até agora por uma comissão de verificação de contratos criada pelo ministro Leonardo Picciani, que assumiu a pasta em maio, no governo de Michel Temer.

Entre os problemas identificados pela comissão estão sobreposições fracionadas, quando algo que poderia ser incluído num único contrato é colocado como serviço em outro e acaba gerando um custo que, se não houvesse a cisão, não existiria.

Foram apontados também inconsistências na definição de valores dos serviços, preços superfaturados, contratos com mesmo escopo com empresas diferentes e casos de dispensa de licitação sem que haja justificativa legal para tal procedimento.

Após a conclusão dessa primeira fase de apuração, a auditoria pediu a extensão dos trabalhos para verificar contratos de menor valor.

Ao todo, há 64 acordos válidos no ministério, que somam R$ 603,7 milhões. A maioria foi assinada na gestão anterior, sob às ordens do ministro George Hilton e do então secretário-executivo Ricardo Leyser.

Segundo trecho do relatório, os acordos devem ser revistos e ajustados e, "no limite, pode-se chegar a uma possível rescisão contratual e outras medidas administrativas ou até judiciais".

Procurado, o Ministério do Esporte confirmou que os pagamentos foram suspensos após a primeira fase de apuração, mas disse que não vai se manifestar até o fim dos trabalhos da comissão.

Um dos contratos que estão sob análise e teve o pagamento suspenso foi o da Fundação Ezute, com sede na zona sul de São Paulo, de R$ 59,4 milhões. A instituição informou que não tem conhecimento de qualquer irregularidade e que prestará os devidos esclarecimentos se e quando necessário.

A fundação foi contratada para prestar serviços e apoio às ações referentes aos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio.

A Controladoria afirma, entre outras coisas, que houve ordens de serviço emitidas pelo ministério, no exercício de 2015, antes mesmo da formalização contratual.

OUTRO LADO

O ex-ministro George Hilton foi procurados pela Folha, mas alegou não ter conhecimento preciso sobre o que foi achado pela comissão.

Já Ricardo Leyser afirmou que "o ministério tem direito de revisar atos administrativos a qualquer tempo e tomar providências que julgar cabíveis junto a seus contratados". Apesar disso, ele diz ter "absoluta convicção da legalidade dos atos praticados e do bom uso dos recursos públicos".

"Os contratos citados geraram economia comprovada de centenas de milhões de reais aos cofres públicos e todos passaram pelo crivo da área técnica do ministério e tiveram atendidas as recomendações da consultoria jurídica. Nenhum contrato foi firmado sem respaldo da consultoria jurídica e demais órgãos técnicos internos", afirmou.

"Os questionamentos da reportagem são genéricos e, somados ao fato de não conhecermos o teor do relatório citado, nos impedem de emitir posicionamento específico sobre o tema. Essa situação reforça nossa percepção de que se trata de uma tentativa de transformar uma discussão de elementos administrativos em fator de desgaste político", concluiu.