A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o atual presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Jorge Lacerda. Agora réu, o dirigente responde a acusação de desvio de desvio de dinheiro público.

De acordo com os dois procuradores que assinam a denúncia, Gustavo Torres Soares e Priscila Pinheiro de Carvalho, houve uma fraude por meio de um convênio com o Ministério do Esporte. A acusação informa que houve desvio de R$ 440 mil.

"Mediante expediente fraudulento [confecção de falsos comprovantes de despesas e falsa prestação de contas ao Ministério do Esporte] desviaram recursos para proveito indevido", afirma a denúncia do MPF, ao qual a Folha teve acesso.

De acordo com os documentos, o desvio teria acontecido na organização do torneio Grand Champions Brasil, disputado entre os dias 26 e 29 de maio de 2011, em São Paulo. A confederação captou por meio de um convênio dinheiro com o ministério para a realização do campeonato, mas mentiu, segundo a acusação, no uso do recurso.

O torneio estava previsto para ocorrer no Sheraton São Paulo WTC Hotel, mas foi realizado no Clube Harmonia de Tênis. A agremiação não cobrou aluguel, segundo a denúncia do Ministério Público Federal. Na prestação de contas, a Confederação Brasileira de Tênis informou que gastou R$ 400 mil no aluguel de quadras, apresentando notas fiscais. Outros R$ 40 mil de gastos foram justificados como para reformas no local. Os valores foram depositados para empresas ligadas ou de posse do próprio denunciado.

"Diversamente dos R$ 440 mil apontados no projeto e declarados à União como dispendidos para locação e reforma das quadras, a utilização do "Clube Harmonia" se deu gratuitamente, sem qualquer custo para a CBT (nem sequer necessidade de reforma em quadra de tênis)", dizem os procuradores.

Outras pessoas também são acusadas de terem participado da fraude, entre elas está o ex-tenista Dacio Campos, que hoje trabalha como comentarista do SporTV. A empresa Premier Sports, de propriedade de Dacio Campos, produziu o evento.

Em uma investigação do TCU e do Ministério do Esporte, o desvio também foi detectado, o que obrigou a confederação a devolver o dinheiro, conforme está descrito na denúncia feita. O dinheiro que voltou para a União saiu dos cofres da entidade e não do bolso do acusado.

A Justiça aceitou a acusação no último dia 3 de outubro. A partir de agora, o réu terá que fazer sua defesa.

Jorge Lacerda é presidente da confederação desde 2004 e está terminando o seu terceiro e último mandato à frente da entidade. Ele será substituído em 2017 por Rafael Westrupp, eleito em julho, que atualmente preside a Federação Catarinense de Tênis (FCT) e é diretor executivo da confederação.

A denúncia sugere o enquadramento dos denunciados artigo 312 do código penal, que trata de peculato: "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio." A pena é de dois a 12 anos de prisão e multa.

OUTRO LADO

Em nota, o presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Jorge Lacerda, "declara que conversou com os advogados do caso e que os mesmos irão requerer oficialmente os documentos para se interarem dos andamentos, visto que não houve intimação até o presente momento". 

"Pelas informações não oficiais que foram publicadas na imprensa, Jorge afirma que já explicou cada um dos pontos, tanto que a prestação de contas do projeto junto ao Ministério do Esporte foi aprovada, com comprovação de que não houve dano ao erário. Jorge complementa que agora, finalmente, terá a oportunidade de se defender na Justiça", completa a nota.

Ao UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha, Dacio Campos rejeitou a acusação de que a CBT teria agido como intermediária para a captação da verba. Segundo o comentarista, ele realizou serviços para a CBT e emitiu uma nota fiscal. Campos afirmou também que possui todas notas fiscais de terceiros contratados por ele.

"Eu sou produtor, não sou promotor do evento. E eu só mudei o evento porque a ATP me mandou mudar. No Harmonia, eles me cederam uma quadra, e não uma arena como constava no projeto. Então tudo que compõe uma arena eu tive que montar. Eu tive que montar banheiros, fazer restaurante, área VIP. No WTC, eu não precisaria porque estaria tudo pronto. Então o dinheiro sairia da CBT para o WTC. Estaria tudo certo", disse o comentarista.