Advogados especialistas em direito penal ouvidos pela Folha criticam a prisão preventiva de 30 corintianos após confronto com a Polícia Militar ocorrido minutos antes da partida entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã, no domingo (23).
Ao final do jogo, a polícia isolou todos os torcedores do Corinthians presentes no estádio e deteve 39 suspeitos de participar da briga. Na sequência, oito corintianos foram liberados e 31, detidos —horas depois, um torcedor que é menor de idade também foi liberado.
"Não teve nenhum fundamento [a conduta policial]. Não é possível uma privação de liberdade, a não ser em flagrante delito sem ordem judicial", afirmou Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal da USP.
Para Arruda Botelho, conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, foi "ilegal manter as pessoas daquela forma. A imagem [de torcedores confinados na arquibancada do estádio] foi desproporcional."
Alberto Toron, advogado e professor de processo penal da FAAP, discorda. "A retenção momentânea me pareceu necessária. Ela legitimou a necessidade investigatória e diminuiu o erro para a prisão de inocentes." No entanto, ele faz uma ressalva quanto à decisão tomada na terça pela juíza Marcela Caram de converter a prisão em flagrante em preventiva. Na sua opinião, essa medida fez com que houvesse uma punição antecipada.
Na sentença em que converte a prisão, Caram cita o depoimento de um policial que, em audiência, apontou os supostos crimes cometidos por cada um dos corintianos. Os depoimentos de outros três policiais corroboraram essa versão.
HABEAS CORPUS
A PM do Rio sustenta que sua conduta no domingo foi a saída encontrada para identificar os envolvidos na briga. Segundo a defesa dos torcedores, no entanto, as prisões foram feitas com base apenas no depoimento de quatro policiais, que disseram reconhecer os suspeitos.
"Existem formas de investigar que não ultrapassam os limites da lei. A Polícia Militar rasgou todos os códigos", opinou Botelho.
Nesta quarta (26), o advogado paulista Valter Nunhezi Pereira entrou com um pedido de habeas corpus para todos os corintianos presos.
Os advogados de três dos detidos —André Luís Tavares, Edson Rodrigues e Elton Santana Rodrigues Borges— sustentam que seus clientes sequer estavam no estádio no momento da briga e questionam a decretação da prisão preventiva, alegando que não há provas para justificá-la.
"Os presos têm perfil físico parecido, eles foram escolhidos. No meio da confusão, como o policial iria lembrar quem era quem?", disse Gabriel Moreira dos Santos, que representa André Tavares.
Os presos foram autuados por lesão corporal, dano ao patrimônio, resistência qualificada e associação criminosa. Também foram autuados com base no Estatuto do Torcedor por promover tumulto em eventos esportivos.
Eles ocupam celas da zona de triagem da Cadeia Pública José Frederico Marques, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Os torcedores corintianos estão separados dos demais presos para evitar agressões.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como começou a briga?
Torcedores do Flamengo jogaram copos na direção do local onde estavam os corintianos, que tentaram invadir a área rubro-negra. A PM reagiu, mas a quantidade de policiais não foi suficiente e um deles foi agredido por corintianos.
Como a polícia identificou os detidos?
Segundo a defesa dos torcedores, a identificação foi feita com base no depoimento de quatro policiais, que disseram reconhecer os suspeitos.
Quais provas a polícia tem contra eles?
Na decisão em que transformou as prisões em flagrante em preventivas, a Justiça não menciona provas, apenas o depoimento de um policial que, em audiência, apontou os supostos crimes cometidos por cada um dos detidos. A decisão diz que depoimentos de outros três policiais corroboram a versão.
Os torcedores respondem por quais crimes?
Lesão corporal, dano qualificado, resistência qualificada, promoção de tumulto em eventos esportivos e associação criminosa.
Qual a consequência para o Corinthians?
Liminar do STJD proibiu a presença de torcidas organizadas do Corinthians nos jogos da equipe e fechou o setor norte do Itaquerão.
| Reprodução/Esporte Interativo | ||
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