O Tribunal de Justiça do Rio deve julgar nesta terça-feira (13) pedidos de habeas corpus de até 22 corintianos que foram presos há 50 dias em Bangu após confronto entre torcedores e policiais no estádio do Maracanã.

A detenção e a denúncia da maioria deles são criticadas por familiares, advogados e especialistas em direito penal, pela suposta arbitrariedade e falta de provas. Alguns detidos apresentaram imagens que indicam que eles não estavam na briga.

Caso os pedidos não sejam colocados na pauta da sessão do TJ, que é a última antes do recesso do Judiciário (de 20 de dezembro a 6 de janeiro), os torcedores passarão pelo menos mais um mês em prisão preventiva no Rio.

A história dos corintianos começou em 23 de outubro, um domingo, cerca de 30 minutos antes do jogo de reabertura do estádio carioca após a Rio-2016, contra o Flamengo.

Torcedores rubro-negros jogaram copos na direção da torcida adversária, que tentou invadir a área flamenguista. Policiais militares reagiram, mas a quantidade de guardas não foi suficiente, e o confronto começou. Terminou sem feridos graves.

Uma hora após a partida, a PM separou os homens das mulheres e crianças e deteve cerca de 3.000 corintianos, ordenando que tirassem a camiseta. A ordem era para o reconhecimento dos que participaram da confusão.

Segundo advogados e familiares dos réus, os policiais, com base em imagens de TV, teriam selecionado cerca de 60 homens, todos com biotipo parecido (barbudos, tatuados, com excesso de peso e carecas). Eles alegam que foram torturados numa área do Maracanã sem câmeras.

Depois, foram levados a Bangu, onde 28 deles estão até hoje. Um teve o nariz quebrado, outro chegou à penitenciária de cadeira de rodas. Só puderam fazer uma refeição 20 horas depois da prisão, ainda de acordo com parentes.

"Por uns três ou quatro dias, a gente só se informou pela mídia, porque eles não deixaram eles darem telefonema", diz a manicure Mariana Lima, mulher de um dos 31 presos, Vinicios Casimiro.

PRISÃO PREVENTIVA

No dia seguinte ao encarceramento, a Justiça converteu a prisão em flagrante dos torcedores em preventiva. Na decisão, da juíza Marcela Caram, constavam imagens de TV de apenas quatro dos 31 presos –a detenção se baseou no depoimento de quatro policiais.

Desde então, 26 deles tentam um habeas corpus para poder aguardar o julgamento em liberdade. Dois conseguiram. Outro, menor de idade, foi liberado após a vara da infância concluir que ele não estava no estádio na hora do confronto com a PM.

A desembargadora Suinei Cavalieri, relatora dos dois habeas corpus, reconheceu que é "impossível conferir tal peso ao reconhecimento feito de forma generalizante pelos PMs quando [...] imagens de vídeo disponíveis mostram o Paciente [...] observando à distância a confusão".

Apesar de apresentar provas de que estava longe da briga, Victor Hugo de Oliveira, 20, continua preso. "No dia do aniversário dele, ele não parava de chorar. Dizia: 'Mãe, não fiz nada, não sei por que estou aqui'. Eu não conseguia dar dois passos quando saí de lá", diz Rebeca de Souza, mãe do torcedor.

Para o advogado de Victor Hugo, Gustavo Proença, houve uma resposta "desproporcional" do poder público.

Um dos argumentos do TJ para manter uma das prisões provisórias foi de que os fatos "ganharam grande repercussão social", de modo que a liberdade dos acusados, ao menos neste momento, certamente colocará em cheque a credibilidade da Justiça".

A denúncia do Ministério Público inclui tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa, cujas penas somam de 8 a 21 anos de prisão.

Apesar das queixas de agressão por PMs, o resultado dos exames feitos nos corintianos pelo IML (Instituto Médico Legal) e as imagens das câmeras do Maracanã até agora não estão nos autos.

Na época, o major Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe), Silvio Luiz, negou excessos à Folha. "Tivemos o cuidado de aguardar o final do jogo, pois sabemos que muitas famílias vieram ao estádio", disse.

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Prisões completam 50 dias

23.out
Por volta das 16h30, corintianos e PMs entram em confronto; após a partida, cerca de 60 são detidos.

25.out
A juíza Marcela Caram determina a prisão preventiva de 31 dos torcedores, entre eles um menor de idade.

9.nov
O Ministério Público do Rio denuncia os 31 corintianos, por tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa.

16.nov
A vara da infância do Rio libera o adolescente, após concluir que ele não estava no estádio na hora da briga.

29.nov
A desembargadora Suimei Cavalieri concede habeas corpus a Michael Ricci e Gustavo Inocêncio; 28 ainda estão presos preventivamente.

13.dez
O TJ do Rio deve julgar os pedidos de habeas corpus de até 22 torcedores, na última sessão do tribunal antes do recesso do Judiciário.