Presos desde outubro no Rio após confronto no Maracanã, 30 torcedores do Corinthians foram beneficiados nesta terça (17) por decisão do juiz Marcelo Rubiolli.

O titular do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos determinou a substituição da prisão preventiva do grupo por medidas cautelares de restrição. Os 26 torcedores que ainda estavam presos deverão ser liberados nesta quarta (18).

Ao todo, 31 homens foram detidos no dia 23 de outubro e presos preventivamente, após uma briga com policiais que ocorreu antes do jogo de reabertura do Maracanã pela Rio-2016. Em campo, o time do Parque São Jorge empatou com os cariocas, por 2 a 2.

Até agora, cinco deles (incluindo um menor de idade que foi liberado pela vara da infância) haviam sido soltos para aguardar o julgamento em liberdade.

Na decisão de primeira instância desta terça, o juiz Rubiolli diz que os réus deverão comparecer ao juízo da comarca em que moram para informar e justificar as suas atividades até o fim do processo.

Além disso, os torcedores ficarão proibidos de comparecer aos jogos e outros eventos esportivos do Corinthians, seja o clube mandante ou não da partida, em todo o território nacional. Nos dias de jogo, os réus deverão permanecer nas delegacias de polícia distritais, uma hora antes e até meia hora depois do evento.

O Ministério Público acusa os corintianos de tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa. Se forem condenados, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

O grupo está preso em Bangu 10, que faz parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio. Na semana passada, quatro torcedores relataram, em cartas, o medo da guerra entre facções criminosas que dominam o complexo. A amigos de torcida organizada, eles pediam ajuda para conseguir transferência da prisão.

PRISÃO PREVENTIVA

A prisão preventiva e a denúncia contra os corintianos gerou polêmica. A detenção é criticada por familiares, advogados e especialistas em direito penal pela suposta arbitrariedade e falta de provas.

Na decisão que transformou a prisão em flagrante dos torcedores em preventiva, constavam imagens de TV de apenas quatro dos 31 presos –os outros foram reconhecidos por quatro policiais. Alguns detidos apresentaram imagens que indicam que eles não estavam na briga.

*

Cronologia do caso

23.out
Por volta das 16h30, corintianos e PMs entram em confronto; após a partida, cerca de 60 são detidos.

25.out
A juíza Marcela Caram determina a prisão preventiva de 31 dos torcedores, entre eles um menor de idade.

9.nov
O Ministério Público do Rio denuncia os 31 corintianos, por tumulto em eventos esportivos, lesão corporal, dano ao patrimônio público, resistência, corrupção de menor e associação criminosa.

16.nov
A vara da infância do Rio libera o adolescente, após concluir que ele não estava no estádio na hora da briga.

29.nov
A desembargadora Suimei Cavalieri concede habeas corpus a Michael Ricci e Gustavo Inocêncio; 28 ainda seguiam presos preventivamente.

13.dez
TJ do Rio julga três pedidos de habeas corpus, concede dois (a Leandro Coelho e Victor Hugo de Oliveira) e nega um, na última sessão do tribunal antes do recesso do Judiciário.

27.dez
Juízes de plantão do TJ negam pedido de revogação da prisão preventiva a 14 torcedores.

13.jan
Corintianos presos enviam cartas a colegas de torcida organizada relatando medo da guerra entre facções que dominam Bangu e pedem ajuda para conseguir transferência de presídio.

17.jan
O juiz de primeira instância Marcelo Rubiolli determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do grupo, que aguardará o julgamento em liberdade.