O Corinthians pretende usar R$ 350 milhões em CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) para abater a dívida com a Caixa Econômica Federal referente à construção do Itaquerão.

O plano passa pela inclusão deste valor no orçamento da cidade de São Paulo para 2018. O vereador Eduardo Tuma (PSDB) apresentou emenda para incluir mais R$ 310 milhões aos R$ 40 milhões previstos inicialmente.

A emenda foi aprovada em primeira votação. Se for aprovada em segunda votação, será incluída no orçamento enviado para o prefeito João Doria sancionar. O Corinthians quer fazer pressão com vereadores ligados ao clube para evitar que o item seja vetado.

Os CIDs funcionam como incentivo fiscal à construção do Itaquerão. Os títulos são emitidos pela prefeitura e vendidos pelo fundo criado para gerenciar a obra do estádio. Quem compra esses papéis, pode utilizá-los para pagamento de impostos municipais com descontos.

"Era uma promessa não cumprida da gestão petista [de Fernando Haddad] e agora coube a mim a tarefa de ajudar o Corinthians a equalizar a sua situação financeira", afirmou o vereador, sobre a retirada dos certificados do orçamento municipal na sua administração.

A assessoria de Haddad afirma não ter havido promessa não cumprida pelo ex-prefeito e que ele executou tudo o que havia sido determinado quando da emissão inicial dos CIDs.

Durante a construção do Itaquerão, a prefeitura autorizou a emissão de R$ 420 milhões em CIDs. Em julho de 2011, durante a gestão de Gilberto Kassab, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o substitutivo ao projeto de lei que concedeu o benefício para o estádio em razão da abertura da Copa do Mundo de 2014.

Ação movida pelo Ministério Público em 2012 questionou o projeto de lei que concede o incentivo ao estádio corintiano. Isso teria atrapalhado a venda dos papéis, segundo o Corinthians. O clube cobrou que Haddad divulgasse em 2013 uma nota garantindo a validade dos CIDs, o que não foi feito.

Após não serem vendidos no mercado e perderem o prazo de utilização, os papéis deixaram de ser incluídos no orçamento da prefeitura. O que os vereadores pretendem agora é que a gestão Doria inclua a previsão novamente para que eles possam ser comercializados.

Com a atualização monetária prevista no projeto de lei, os CIDs valem atualmente cerca de R$ 490 milhões. Os R$ 350 milhões que o vereador Eduardo Tuma deseja incluir no orçamento fazem parte deste montante.

	Ernesto Rodrigues/Folhapress
	Arena Corinthians, estádio do Corinthians, em Itaquera na zona leste de São Paulo

O presidente Roberto de Andrade disse a aliados que o clube conseguiu vender até agora cerca de R$ 50 milhões. Se conseguir comercializar os R$ 350 milhões que Tuma pretende incluir no orçamento, faltariam R$ 90 milhões do valor inicial. Esses teriam de ter nova dotação orçamentária para serem emitidos.

A Prefeitura de São Paulo não quer comentar o assunto enquanto ele estiver na Câmara. A Folha apurou que a inclusão do valor não foi bem recebida pelo secretário da Fazenda, Caio Megale. O valor entraria na dívida ativa do município.

A sugestão da emenda partiu de Romeu Tuma Jr., primo do vereador e candidato à presidência do Corinthians.

Em reunião no conselho deliberativo na noite desta terça-feira (12), o atual presidente, Roberto de Andrade, avisou aos conselheiros da medida. "Isso vai nos ajudar a pagar o estádio", disse.

Consultada pela Folha, a Caixa Econômica Federal não se pronunciou sobre o assunto. Os CIDs poderiam ser usados para abater o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços) de 298 agências que o banco tem na cidade de São Paulo.

ORÇAMENTO

Para que as emissões aconteçam de fato, é preciso que o valor esteja no orçamento de São Paulo.

"Temos que respeitar o que foi decidido na Câmara de Vereadores e lamento que o Haddad não tenha feito o que lhe cabia à época [segundo o cartola corintiano, manter os CIDs na previsão do orçamento da prefeitura]", afirma o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians e candidato a voltar ao cargo.

Para a obra do estádio, a Caixa emprestou R$ 400 milhões. Como o Corinthians não pagou o empréstimo, a Folha apurou que a dívida com o banco estatal está em cerca de R$ 1,2 bilhão.

O Corinthians parou de pagar as parcelas em março do ano passado, mas seguiu bancando os juros do financiamento. Antes, havia pago oito parcelas de R$ 5,6 milhões cada, sendo a maioria do valor parte dos juros. Atualmente, retornou bancando um valor menor, na casa dos R$ 2,5 milhões.

O plano da atual diretoria é que o próximo presidente do clube vá ao banco e feche um acordo usando os CIDs contemplados pelo orçamento do município.

De acordo com auditoria realizada no ano passado pelo clube sobre a construção do estádio, contando os juros, está em R$ 1,78 bilhão.

"Na verdade, já passou dos R$ 2 bilhões. O Corinthians tem de usar esses CIDs para negociar e aliviar o clube", defende Romeu Tuma Jr.

Nem todos os candidatos à presidência do clube se empolgaram com a novidade.

"Vai ser difícil passar [na Câmara]. Não sei se vão aprovar. Vamos esperar", desconfia Antônio Roque Citadini, outro nome da oposição.

"Precisava constar no orçamento e agora estão recolocando para serem utilizados", comentou Felipe Ezabella, também candidato.
Paulo Garcia, que confirmou sua candidatura nesta quarta, não se pronunciou.