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    Justiça do Rio suspende eleições na confederação de desportos aquáticos

    DO UOL

    18/12/2017 20h29

    Satiro Sodré/CBDA/Divulgação
    Miguel Cagnoni. Mesa redonda entre os tres candidatos a presidencia da CBDA. 08 de Junho de 2017, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Foto: Satiro Sodré/CBDA
    O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Miguel Cagnoni

    A nova eleição presidencial da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), marcada para quarta-feira (20), está suspensa pela Justiça. A liminar foi obtida na tarde desta segunda-feira pelo grupo de oposição ao atual presidente, Miguel Cagnoni, junto ao juiz da 8ª Vara Cível do Rio, Paulo Roberto Corrêa.

    Entre as razões que levaram à suspensão da eleição está o fato de o antigo regimento interno da assembleia geral não ter sido considerado na convocação da eleição.

    A CBDA alega que o mesmo foi descartado em seu novo estatuto, mas isso não consta na ata da assembleia extraordinária quando o tema foi discutido, em agosto.

    A situação ainda alega que "seguir essa vetusta norma regimental significaria aguardar o mês de novembro de 2018 para candidaturas e necessidade de apoios de cinco filiados, dentre outros aspectos criados de forma antidemocrática", em referência ao regimento ser da época em que Coaracy Nunes era presidente.

    Outro fato polêmico é a instituição de uma comissão eleitoral, que tem o advogado Marcelo Jucá.

    Responsável por avaliar a conformidade das chapas e hoje diretor jurídico da entidade, ele foi advogado da chapa de Miguel Cagnoni na eleição passada e é ligado ao atual presidente, que é um dos candidatos. Além disso, a assembleia geral de agosto, ao votar um novo estatuto, recusou a proposta de Miguel de instituir a comissão eleitoral.

    Ainda assim, a CBDA formou a comissão. A entidade argumenta que ela foi rejeitada como "obrigação" e não como "possibilidade". Sobre Jucá, alega que ele é um de três membros da comissão, "o que traz lisura ao processo eleitoral, ainda mais pelo fato dos outros membros serem do STJD e dos atletas".

    A argumentação não convenceu o juiz Paulo Roberto Corrêa, que apontou a eleição nessa situação causa risco de "dano irreparável ou de difícil reparação, diante da possibilidade de iminente risco ao desporto nacional de competição, em especial aos atletas e clubes de esportes aquáticos". A liminar vale até que o plenário da 8ª Vara julgue o caso.

    A raiz do problema está na eleição que alçou Miguel Cagnoni, ex-mandatário da Federação Aquática Paulista, ao posto de máximo da CBDA, em junho passado.

    O pleito foi organizado por um interventor designado pela Justiça -o advogado carioca Gustavo Licks- depois que a juíza Simone Chevrand determinou o afastamento do líder da antiga cúpula da confederação, Coaracy Nunes.

    Nunes e outros três dirigentes de sua gestão -Sérgio Alvarenga, Ricardo Cabral e Ricardo de Moura-foram presos pela Polícia Federal após investigação do Ministério Público Federal apontar que haviam desviado verbas públicas. Posteriormente, todos eles acabaram soltos. Cagnoni foi opositor de Nunes.

    O pleito realizado por Licks aceitou participação de atletas e clubes, o que não está previsto no estatuto da CBDA. A diferença entre o que é determinado no documento e o que foi executado contrariou a Fina.

    A federação, então, passou a exigir que a gestão de Cagnoni realizasse assembleia geral para ajustar seu estatuto às exigências impostas e, em seguida, organizasse nova rodada eleitoral.

    A estratégia adotada pelo cartola brasileiro foi tentar mostrar à federação que não era necessário novo pleito.

    Primeiro, realizou em agosto a assembleia pedida e dela confeccionou um novo texto régio. Em seguida, para tentar comprovar que não haveria motivo para nova eleição, enviou ao órgão cartas de apoio de 19 federações.

    As medidas, porém, não sensibilizaram a Fina, e isso ficou explícito nas comunicações seguintes com a CBDA.

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