A ferramenta de autopublicação da varejista Amazon, que tanto facilita a vida de escritores interessados em publicar e-books sem intermédio de editoras, tem estimulado um mercado que prejudica detentores de direitos autorais e consumidores.
A plataforma Kindle Direct Publishing (KDP), cuja versão nacional estreou no fim de 2012 no site Amazon.com.br, permite a autores pôr livros no ar em minutos, ganhando de 35% a 70% do valor de capa da obra, enquanto no mercado tradicional o autor fica com até 10%.
Amazon diz que toma 'medidas cabíveis' em casos de pirataria
Mas a facilidade também dá margem para usuários da maior loja de e-books do mundo ganharem algum dinheiro sem esforço, simplesmente pegando obras disponíveis gratuitamente na rede, formatando-as sem cuidado e colocando-as para venda.
Para facilitar a vida desses editores improvisados, a loja mantém a privacidade de quem vende e-books pelo sistema de autopublicação. Ou seja, o consumidor não sabe de quem está comprando, a não ser que o responsável resolva se identificar.
A Amazon ressalta, nos termos do contrato do KDP, que os interessados só podem oferecer obras cujos direitos detenham ou que estejam em domínio público, ou seja, cujos autores tenham morrido há mais de sete décadas.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Mas é comum que aqueles que usam o sistema para vender obras alheias não chequem se suas traduções para o português também estão em domínio público —os tradutores também são protegidos pela Lei de Direito Autoral.
Assim, quem procurar "Os Sofrimentos do Jovem Werther", de Goethe, na Amazon, achará a obra na tradução de Marcelo Backes pela L&PM (R$ 6,65), mas também em uma edição mal diagramada, sem identificação de editora nem de tradutor, e mais cara que a da L&PM, a R$ 8,32.
A tradução não creditada é a do mineiro Galeão Coutinho (1897-1951), que só cai em domínio público em 2022.
A tradutora Denise Bottmann, que há anos denuncia fraudes envolvendo traduções no blog Não Gosto de Plágio, destaca que a falta de dados lesa o consumidor.
"No caso do 'Werther', parece-me relevante que os leitores saibam que se trata de uma tradução dos anos 1940 de Galeão Coutinho. Isso permite inferir que foi feita [indiretamente] do francês [e não direto do alemão], que o estilo é o que prevalecia 70 anos atrás; aos interessados, o fato de o tradutor ser quem é há de ser relevante, por sua envergadura intelectual."
Uma avaliação de leitor no site da Amazon, feita em dezembro de 2012, destaca que a edição é "mal formatada e malfeita", mas a obra ainda estava à venda até ontem.
À Folha a Amazon informou que "respeita os direitos de propriedade intelectual".