A produtora de shows Time for Fun foi condenada a pagar indenização de R$ 1.500 a uma fã de Madonna, em função de atraso na apresentação da cantora pop em Porto Alegre, em dezembro de 2012.
A ação pedindo indenização por danos morais, movida pela fã Manoela Triches dos Santos, foi julgada pelo 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Segundo o juiz Pedro Luiz Pozza, houve abuso por parte da produtora. O evento, que estava marcado para as 19h30, só começou após as 23h.
"Ocorre que o atraso de mais de quatro horas não encontra justificativa nos autos e sequer é negado pela recorrente [a produtora Time for Fun], caracterizando manifesto abuso em relação ao consumidor, pois o ingresso informava o início do espetáculo às 19h30min de um domingo", escreveu o juiz no acórdão.
| Adriano Vizoni - 4.dez.2012/Folhapress |
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| Madonna durante show em São Paulo, em dezembro de 2012 |
Para o magistrado, conforme o acórdão, o atraso é abusivo especialmente porque o evento ocorreu em um domingo, "sabido que a segunda-feira é dia útil, quando as pessoas precisam despertar bem cedo para trabalhar".
Não cabe recurso à decisão judicial. A produtora já havia recorrido da sentença e obteve uma redução no valor da indenização, inicialmente fixada em R$ 2.500.
Procurada pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, a produtora Time for Fun não quis se pronunciar sobre o caso.
Durante o show na capital gaúcha, em 9 de dezembro de 2012, no estádio Olímpico, Madonna chegou a dizer à plateia de 43 mil pessoas que estava gripada.
PROCON
Na época, o Procon (órgão de defesa do consumidor) de Porto Alegre notificou a Time for Fun a justificar o atraso. Segundo a diretora-executiva do órgão, Flávia do Canto Pereira, a empresa não respondeu à notificação e foi aberto processo administrativo contra ela.
O processo ainda está em tramitação no órgão. A depender da decisão, a Time for Fun poderá ser multada pelo atraso.
"Quando o atraso em um show excede o tolerável, mesmo que isso seja culpa do artista, não se exclui a responsabilidade do fornecedor", diz a diretora à Folha.