Os portais UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha, e Terra foram proibidos de manter sites sobre o reality show "Big Brother Brasil 14", da Globo.
A Justiça do Rio acatou pedidos de liminar apresentados pela emissora e pela Endemol, que detêm os direitos do programa. Cabe recurso.
No caso do UOL, a decisão anunciada nesta terça-feira (18) pelo portal impõe que "abstenha-se da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou trechos dos programas 'BBB', bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol".
Com a expressão "exploração comercial" e a determinação de abranger "qualquer portal" do UOL, a decisão afetou a cobertura em todos os níveis, inclusive BOL, blogs e críticas. Em caso de desrespeito à decisão, foi estabelecida multa de R$ 100 mil por dia.
Globo e UOL já litigaram sobre a cobertura de eventos em que a primeira detinha direitos de transmissão. Até o momento, o portal teve sucesso em todas as ações.
Na cobertura da Copa da África do Sul, por exemplo, quando a Globo se recusou a fornecer trechos de jogos, que seriam usados para a produção de vídeo-reportagens, o UOL ganhou na Justiça o direito de produzi-los.
O portal afirmou que, "movido pela sua confiança na Justiça e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão".
Procurado, o Terra afirmou que "até o momento não foi intimado de qualquer liminar ou decisão judicial". O Terra e o UOL dizem respeitar os direitos autorais da Globo.
O UOL diz que "a censura ao 'BBB' não tem precedente" e que cobre o programa, desde a primeira edição, com 'os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo".
Procurada, a Globo afirmou que "a Justiça concedeu liminar proibindo os portais de explorarem comercialmente os conteúdos". A emissora diz que "não tem o objetivo de impedir os sites de produzir matérias jornalísticas sobre o programa" e que "vários sites cobrem o 'BBB' sem violar direitos autorais".
Acrescenta que "só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística".