Em greve desde 15 de maio, servidores do Ministério da Cultura vêm pressionando o governo por aumentos salariais e planos de carreira.
O movimento expõe a precariedade da manutenção do patrimônio histórico do país, a cargo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão dos mais afetados pela greve.
Nesta quarta, o Superior Tribunal de Justiça expediu liminar que proíbe a paralisação, mas servidores vão contestar a medida e se recusam a retornar ao trabalho.
De acordo com a categoria, a adesão à paralisação já atinge 90% dos servidores. Estão comprometidas as atividades de fiscalização de bens tombados e a operação de grandes museus do país.
Os grevistas apontam alta evasão de servidores, que atinge 60% dos quadros. Dizem ainda que outros 30% estão perto da aposentadoria.
O cálculo é rebatido em parte pelo Ministério do Planejamento, que aponta evasão de 9% no órgão, mas confirma que 28% dos servidores estão prestes a se aposentar.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Números à parte, a realidade das cidades históricas do país e de conjuntos tombados é alarmante, com prédios em ruínas, a exemplo do casario colonial em Salvador, e instituições que precisam de reforma, caso do Museu Nacional de Belas Artes (RJ) e do Museu Paulista (SP).
De acordo com grevistas ouvidos pela Folha, cidades históricas protegidas pelo Iphan, como as mineiras Ouro Preto, Congonhas, Tiradentes e Diamantina, têm apenas um técnico do órgão atuando em cada uma delas.
Nas últimas semanas, a reportagem tentou confirmar esses dados com o Ministério da Cultura, mas a pasta não soube informar quantos técnicos atuam em cada cidade.
No Rio de Janeiro, com cidades históricas como Petrópolis e Paraty, a situação é parecida. "Nossos quadros estão aquém do ideal", diz Ivo Barreto, superintendente do Iphan no Rio, sem estimar a defasagem. "A renovação de quadros tem de ser efetiva, e a remuneração, atrativa."
Os grevistas denunciam também problemas nas 30 instituições federais gerenciadas pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). Segundo eles, nenhuma delas tem alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.
Segundo a Folha apurou, ao menos sete instituições, entre elas o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu da República, não têm o documento. "É uma questão de risco de vida", diz Andre Andion Angulo, um dos líderes da paralisação nacional. O Ibram nega essa acusação.
Parte dos grevistas reivindica equiparação salarial a outros órgãos do Ministério da Cultura, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, que paga salários acima de R$ 8.000. A mudança dobraria alguns salários, que em média, hoje, são de R$ 4.200.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, presidente do Ibram, disse à Folha que aumentos não podem ser negociados no final desta gestão e que museus podem operar com funcionários terceirizados. Procuradas, Jurema Machado, presidente do Iphan, e Marta Suplicy, ministra da Cultura, não se pronunciaram.
Colaboraram JULIANA GRAGNANI e MATHEUS MAGENTA, de São Paulo