A Justiça carioca reiterou, na semana passada, uma decisão de novembro de 2013 que liberou a venda da biografia de Guimarães Rosa "Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa" (LGE Editora), de Alaor Barbosa, proibida desde 2008. Ainda cabe recurso.
O livro está fora das livrarias desde setembro de 2008, quando o juiz Maurício Magnus, da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu tutela antecipada (provisória) a um pedido da escritora Vilma Guimarães Rosa, filha do autor de "Grande Sertão: Veredas".
Em sua ação, ela acusava o biógrafo de plagiar sua obra sobre o pai, "Relembramentos: João Guimarães Rosa, Meu Pai" (Nova Fronteira), e de não ter pedido a sua autorização para o livro, prerrogativa prevista no Código Civil.
| Folhapress | ||
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| Escritor mineiro Guimarães Rosa |
Mas, em novembro de 2013, o próprio juiz Maurício Magnus revogou a proibição de 2008 depois que uma perícia judicial rejeitou a alegação de plágio —por um excesso de referências à obra escrita por Vilma Guimarães Rosa.
A biografia de Alaor faz 103 citações ao livro (9% do total, 1.043 das 11.288 linhas).
No último dia 8, conforme publicou o jornal "O Globo", a 2ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negou recurso e confirmou a sentença dada pelo juiz da primeira instância.
Segundo a desembargadora Elisabete Filizzola, "sequer a intimidade da vida privada do biografado chegou a ser posta em risco'".
Procurado, o escritório Dain Gandelman e Lace Brandão, que representa Vilma, não quis se pronunciar.
Para o advogado Daniel Campello, que representa a LGE Editora, o Judiciário já foi influenciado pelo debate público sobre a necessidade de autorização prévia para biografias no ano passado.
O tema entrou em voga depois que artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, decidiram apoiar Roberto Carlos, que conseguiu na Justiça a proibição de sua biografia.
Após ações do cantor contra a editora Planeta, 11 mil exemplares do livro "Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo César de Araújo, acabaram recolhidos em 2007.
"Apesar de reiterar uma decisão, o fato novo desse voto é o amadurecimento da discussão sobre biografias não autorizadas", disse Campello.
Há iniciativas no Congresso e no Supremo que tentam derrubar a brecha no Código Civil que hoje permite a censura prévia a biografias.