Depois de um início tumultuado, com a demissão da ministra Ana de Hollanda, primeira titular da Cultura sob Dilma Rousseff, o ministério da atual presidente, candidata à reeleição pelo PT, voltou a trilhar o caminho iniciado no governo Lula, quando a pasta foi comandada por Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Ou seja, com Marta Suplicy, atual ministra, foram retomadas -embora sem avanço concreto- políticas como a reforma da lei de direitos autorais e da Lei Rouanet, ambas ainda em análise no governo e no Congresso. Foi aprovada uma lei que reserva cota a produções nacionais na TV paga e o Vale-Cultura.

Também tiveram início sob a atual ministra duas grandes crises que se arrastam até hoje -na Fundação Biblioteca Nacional, que enfrenta problemas estruturais e perdeu parte de suas atribuições, e na Cinemateca Brasileira, que teve o quadro de funcionários quase esvaziado e ficou sem orçamento.

Marta também enfrentou uma greve de servidores do Ministério da Cultura, que cruzaram os braços por mais de um mês em junho deste ano, reclamando da evasão de funcionários e da lentidão do governo em abrir concursos para a sua substituição.

Na área de museus, a atual ministra trocou o comando do Instituto Brasileiro de Museus, indicando Ângelo Oswaldo de Araújo Santos para o cargo, mas não foi capaz de melhorar a situação das principais instituições federais do país, como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio.

Uma medida que dá ao governo poder para declarar obras de particulares como bens de interesse público causou polêmica no meio, e não houve avanços na tentativa de reduzir impostos sobre obras de arte, uma antiga reivindicação do setor.

Procurada, Marta disse que não daria entrevistas antes do fim de seu mandato.

VALE-CULTURA
Grande bandeira da gestão Marta, o Vale-Cultura é um programa em que funcionários de empresas participantes recebem R$ 50 mensais para gastar com produtos culturais de sua escolha.

O avanço do programa, no entanto, é tímido, com baixa adesão de empresas, em especial as pequenas, que não recebem incentivo fiscal.

Nem a gestão atual nem Juca Ferreira, à frente da cultura na campanha à reeleição de Dilma, têm propostas concretas para melhorar a implementação do Vale Cultura, que mesmo assim recebe elogios no meio cultural.

"Esse é o grande legado da Marta, porque dá poder de escolha aos pobres", opina Pablo Ortellado, professor da USP e pesquisador de políticas culturais. "Eles exercem seu próprio discernimento sem a tutela do Estado."

Outros, no entanto, atacam o programa. "É uma imposição de consumo errada para trazer inclusão social às artes", critica o cineasta Hector Babenco. "Isso tudo me soa um pouco esquisito."
Já a lei que defende uma cota de exibição para a produção nacional na TV paga, que Babenco chama de medida "revolucionária", é elogiada por quase todo o setor.

Instituindo outro programa, o Brasil de Todas as Telas, a gestão Marta também reservou R$ 1,2 bilhão para o cinema, um "crescimento astronômico", segundo o cineasta Luiz Bolognesi.

	Editoria de Arte/Folhapress
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