A Ancine (Agência Nacional do Cinema) cancelou a liberação de recursos para a produção da segunda temporada da série "Mulher Arte", exibida no canal pago HBO.
Na primeira temporada, o programa da Santa Rita Filmes utilizou R$ 755 mil de recursos públicos captados do artigo 39 da Medida Provisória 2.228-1, de 2001. Para a segunda temporada, o órgão vetou a liberação de cerca de R$ 1 milhão.
Em palestra no evento Rio Content Market, em 27 de fevereiro, o presidente da agência, Manoel Rangel usou o exemplo da série para explicar a análise cuidadosa de processos pela Ancine.
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| Pedro Henrique Moutinho e Jacqueline Brito em cena do programa "Mulher Arte", da HBO |
"Aprovamos em dado momento uma série de TV sobre arte que parecia super interessante no papel. Quando foi para a segunda temporada, fomos ver o conteúdo e descobrimos que era um pornô soft", relatou Rangel.
"Será mesmo que aquele executivo de canal não sabia que não pode usar dinheiro público para fazer pornô? E o produtor? Evidente que não aprovamos a segunda temporada. Mas isso é um exemplo de situação constrangedora. O processo precisa passar por análise. O cidadão vive dizendo que quer trato e zelo com o dinheiro público."
Segundo a Ancine, a sinopse da primeira temporada apresentava a obra como uma "série documental que mistura arte, paisagens brasileiras, seu povo, hábitos, crenças sob o olhar multifocal de um artista plástico que percorre o país em busca de um caminho para que se possa descobrir a beleza da mulher brasileira, espelhada em suas mais diversas semelhanças entre a região a ser desvendada e a mulher local".
Ao analisar os episódios, porém, concluíram que a obra era pornográfica. "Em um episódio de 30 minutos, percebem-se 28 minutos dedicados a cenas de nudez (total ou parcial) e apenas dois minutos de introdução com texto sobre a cultura local e imagens da cidade retratada, evidenciando a exposição da nudez como o centro organizador da narrativa da obra, ao contrário do que fazia parecer o projeto original", afirmou a Ancine em comunicado.
Os episódios da série mostram cenas da cidade onde foram filmados e imagens de mulheres nuas ou apenas de calcinha desenhadas pelo artista plástico Pedro Henrique Moutinho. Enquanto trabalha, o artista faz perguntas para as participantes.
Segundo o órgão, o fomento a obras pornográficas não atende ao interesse público que guia suas políticas. Agora a primeira temporada da série encontra-se em fase de prestação de contas e não se sabe que medidas a Ancine tomará caso haja uma reprovação.
EROTISMO
Em nota, a HBO afirma que "entende que o fundos do artigo 39 não devem ser usados para produção de conteúdo pornográfico", mas que "nunca ficou determinado que 'Mulher Arte' seja conteúdo pornográfico".
"De fato, a HBO recebeu a nota técnica da Ancine sobre o projeto e a recomendação dos reguladores que o avaliaram foi de que a segunda temporada de 'Mullher Arte' fosse aprovada para produção. No entanto, mais tarde a direção da Ancine não aprovou o projeto da segunda temporada."
De acordo com a produtora Santa Rita Filmes, o projeto da segunda temporada foi autorizado a captar recursos novamente pelo artigo 39 e depois foi vetado.
"Mesmo não concordando com este veto, a produtora decidiu acatar esta decisão, em comum acordo com a HBO. Mas agora, quando o assunto é mencionado publicamente, tenho a dizer: associar a série ao turismo sexual além de um total desrespeito a todas mulheres e participantes desta obra é um desrespeito a nós produtores", diz o produtor Marcelo Braga.
"O projeto nunca esteve alinhado com o conteúdo pornográfico. 'Mulher Arte' é uma série documental e pode-se dizer erótica. Nada além disso. Cumpre com todas as exigências legais."
PERPLEXIDADE
A dona de uma agência de turismo Jacqueline Brito, que participou de um dos episódios da primeira temporada, diz ter ficado perplexa com o rótulo da Ancine.
"Não considero de jeito nenhum como um documentário pornográfico. Para mim pornografia é quando há contato com outra pessoa. Se fosse isso eu não teria participado", diz Jacqueline.
"A série, para mim, mostra a beleza natural da mulher de cada Estado pelos olhos de um artista plástico. Tem algumas partes mais eróticas e sexy, mas não vejo como pornô", afirma ela. "Sou uma pessoa que tem uma agência de turismo. Minha imagem fica vinculada a isso."