Desde a Era Vargas, todos os programas destinados a resolver o problema habitacional no Brasil fracassaram.
Por quê? É a resposta a essa pergunta que confere ao livro "Sobre a Questão da Moradia", de Friedrich Engels (1820-1895), uma atualidade surpreendente.
Em sua obra –dirigida contra as concepções de Pierre-Joseph Proudhon–, Engels constata que as tentativas de converter cada assalariado no proprietário de seu imóvel nunca chegam a bom termo porque os trabalhadores são obrigados a se mudar.
Muitos demitidos precisam se desfazer de seus bens, alguns têm de achar abrigos mais próximos de seus novos empregos, e outros não conseguem arcar com os impostos decorrentes da valorização de certos bairros.
Não é possível atar os assalariados às casas porque o mercado de trabalho se altera sem cessar. Na realidade, diz Engels, a escassez de moradias é artificial, pois os imóveis necessários já existem: os assalariados é que não dispõem de renda suficiente para alugá-los.
"Já existem conjuntos habitacionais suficientes nas metrópoles para remediar de imediato, por meio de sua utilização racional, toda a real 'escassez de moradia'. Naturalmente, isso só poderá ser feito mediante a expropriação dos atuais possuidores ou então mediante a acomodação, nessas casas, de trabalhadores sem teto."
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Depois de apontar as contradições das propostas para resolver o problema sob as condições impostas pelo capitalismo, Engels assinala que "a burguesia só tem um método para resolver a questão da moradia": embelezar os distritos mais pobres.
"O resultado em toda parte é o mesmo", pois os focos de epidemias e os buracos mais infames "não são eliminados, mas apenas transferidos para outro lugar".
Como observa Guilherme Boulos –líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e colunista da Folha– na orelha do livro, "lamentavelmente a natureza do problema da habitação permanece a mesma quase 150 anos depois" da publicação da obra de Engels: "As favelas retiradas do centro renascem nas periferias."
SOBRE A QUESTÃO DA MORADIA
AUTOR Friedrich Engels
TRADUÇÃO Nélio Schneider
EDITORA Boitempo
QUANTO R$ 37 (160 págs.)
AVALIAÇÃO ótimo