Embora nos últimos anos o Ministério da Cultura não tenha executado a maior parte de seus orçamentos, cortes impostos pelo governo sobre as verbas liberadas –como o anunciado no último dia 22– prejudicam ações da pasta, com atrasos em obras e editais, ou até demissões.
Na ocasião, o Ministério do Planejamento estipulou um limite de R$ 2,5 bilhões para o MinC, ante uma verba de R$ 3,3 bilhões determinada na Lei Orçamentária Anual.
Orçamento dobrou desde 2009, mas gastos da Cultura estão estagnados
Baixa execução de emendas interfere em desempenho da Cultura
Parte significativa do corte ocorreu no PAC das Cidades Históricas, cuja verba passou de R$ 170 milhões para R$ 115 milhões.
Para o secretário-executivo do ministério, João Brant, no entanto, o corte mais preocupante é o que diz respeito às áreas discricionárias, que incluem manutenção e ações de iniciativa da pasta.
Nessa área, a verba foi de R$ 928 milhões para R$ 717 milhões. Desse total, cerca de R$ 400 milhões têm como finalidade a manutenção e o funcionamento de unidades.
"Ou seja, nos resta apenas cerca de R$ 320 milhões para as ações do MinC, como editais e programas de fomento, programação cultural, Pontos de Cultura", diz ele. "O corte só reforça uma situação de precariedade do orçamento da Cultura em relação ao total do orçamento da União. Só a cidade de São Paulo tem mais de R$ 200 milhões para ações finalísticas."
O contingenciamento deste ano nessa área, da ordem de 21%, foi superior ao do ano passado, quando o Planejamento determinou um corte de 15,24% do orçamento autorizado para despesas discricionárias, mas inferior ao de 2013, quando houve redução de 26,75%.
Relatório do Tribunal de Contas da União sobre as ações do ministério em 2014 levantou alguns dos problemas decorrentes dos cortes daquele ano. Entre eles, o adiamento de reformas em museus e de editais de fomento à produção artística.
"O crescimento nominal do orçamento do MinC esconde, na verdade, uma diminuição do que a gente tem liberado para despesas finalísticas. O que está restando para essa área é menor a cada ano desde 2010", diz Brant. Há cinco anos, essas ações contaram com R$ 532 milhões.
Segundo ele, as conversas com as unidades vinculadas ao MinC para definição dos cortes estão acontecendo por estes dias, mas boa parte delas já vinha se preparando para este momento –caso, por exemplo, da Biblioteca Nacional, que desde o começo do ano já demitiu cerca de cem funcionários, entre estagiários e terceirizados.